Saúde

  • 19/09/2017

    Governo Temer usa o INSS para promover caça aos doentes

    Caça aos doentes. Mesmo chocante, na prática, esta é a ação que o governo de Michel Temer, através do INSS, está fazendo contra os brasileiros e brasileiras adoecidos pelo trabalho. Através da “Operação Pente Fino”, governo mandou de volta ao banco, à fábrica, às atividades laborais, 90% dos trabalhadores adoecidos como se tudo estivesse normal, mesmo nos casos em que não apresentam condições físicas e/ou psicológicas para isso.

    O objetivo desta verdadeira caça aos doente e mandar trabalhadores de volta para os seus locais de trabalho, mesmo que eles não tenham condições físicas ou mentais e fazer render o lucro de bancos, grandes empresas nas costas de trabalhadores que precisam melhorar de saúde antes de ficarem produtivos. “No caso dos bancos, nós sabemos que há uma estratégia clara de maximizar lucros com o trabalho de todo mundo. Também há um claro objetivo de antecipar a Reforma Trabalhista. Este é o mundo do trabalho que nos espera depois de 13 de novembro, quando a Lei 13.467/2017 passa a valer”, explica o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

    Pente-fino”

    Com a “Operação Pente Fino”, o governo já reavaliou e cancelou os auxílios-doença de 160 mil segurados. O MDS também anunciou que os beneficiários de auxílio-doença, convocados por correio conforme por edital publicado no Diário Oficial da União (terça-feira, 01/08) tinham até dia 21 de agosto para entrar em contato com o INSS e agendar nova perícia. É muito pouco tempo, uma verdadeira caçada. Mas a questão passa longe de ser puramente técnica: pessoas sem a menor condição física ou mental de retomarem o trabalho estão perdendo o benefício e mandados de volta às atividades profissional. “É um ato de crueldade”, sintetiza o presidente do SindBancários de Porto Alegre, Everton Gimenis.

    Retrocesso social

    A “pente-fino” teve origem na Medida Provisória 739, de 8/7/2016, de Temer, e que obriga à revisão dos afastamentos por doença e aposentadorias por invalidez. A medida, depois transformada em lei, representa um enorme retrocesso social. E não são só os sindicalistas que pensam assim: também é o entendimento da Justiça. O juiz Felipe Komorowski, da 20a Vara Federal de Porto Alegre, determinou – com abrangência nacional – o restabelecimento dos benefícios que tinham sido cancelados para os segurados com perícia agendada.

    Junto com a Contraf, is sindicatos têm lutado pelos direitos dos bancários adoecidos. 0 objetivo maior da medida decretada por Temer é aumentar o lucro dos banqueiros e do grande empresariado, as custas da saúde da categoria. Basta ver que o Ministério de Desenvolvimento Social divulgou que com o corte destes benefícios gerou uma “economia” de R$ 2,7 bilhões.

    Mesa de negociação

    A mesa de negociação da Contraf com a Fenabran, marcada para esta terça-feira, 19 de setembro, vai cobrar dos bancos a execução adequada do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). 

    Entenda como os bancos agem

    Situação mais comum

    1. O bancário adoecido consulta o médico do banco – que em geral não reconhece o problema, dá alta ao trabalhador e o manda de volta ao trabalho.

    2. Bancário procura então o médico do convênio, que constata o problema e recomenda o afastamento.

    3. É marcada perícia no INSS, cujos médicos, por orientação política geral, quase sempre dão alta ao trabalhador.

    4. Com a alta, o bancário faz o exame de retorno, que invariavelmente reforça a decisão do perito do INSS.

    Situação do “Pente-fino”

    1. Bancário adoecido obtém decisão judicial contra o INSS.

    2. INSS manda carta ao doente e concede prazo de 5 dias para marcar nova perícia (que em 90% dos casos, dá alta a este trabalhador).

    3. O bancário, sem condições de trabalho, retorna ao banco.

    4. Se o bancário não estiver apto, pode recorrer judicial e administrativamente, iniciando todo o processo de novo. Com isso, as vezes são seis ou sete meses sem receber o benefício devido pelo banco, enquanto o processo não é concluído.

    5. Muitas vezes, este bancário ou bancária – já adoecido – fica até mesmo sem recursos para sobreviver por aquele período.


    SindBancários - Porto Alegre