Saúde

  • 27/02/2018

    Saúde: Bancários de Brasília debatem defesa das autogestões

    Os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal vão colocar toda a sua capacidade de mobilização e de luta na defesa da Cassi e do Saúde Caixa. Além disso, buscarão organizar amplo movimento, em conjunto com os trabalhadores de todas as estatais, para o combate aos ataques do governo aos planos de saúde com autogestão. Esta iniciativa foi debatida e deliberada pela plenária, realizada no dia 22 de fevereiro na sede do Sindicato dos Bancários de Brasília. 

    Os expositores convidados resgataram os históricos da Cassi e do Saúde Caixa, com destaque para as lutas dos bancários do BB e da Caixa pela preservação e aperfeiçoamento dos modelos de autogestão dos seus planos de saúde, e abordaram as ameaças contidas na resolução CGPAR 23 do Ministério do Planejamento, que pode destruir a autogestão em saúde nas empresas estatais.

    A resolução proíbe, entre outras coisas, custeio da empresa maior que o dos funcionários e autogestão por RH (caso do Saúde Caixa), limita investimento na saúde dos trabalhadores pelas empresas, estabelece o quantitativo mínimo de 20 mil funcionários para que a empresa patrocine plano de saúde e determina a cobrança por dependente e o fim do custeio para a fase pós-laboral.

    A CGPAR 23 estabelece 48 meses de prazo para as empresas adequarem seus planos de saúde e proíbe novas adesões, instituindo a figura de reembolso para novos funcionários. Assim, os novos trabalhadores que ingressarem nas empresas públicas poderão ser forçados a procurar planos de saúde privados.

    Plínio Pavão, assessor em saúde do trabalhador na Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), explicou como as mudanças previstas na resolução CGPAR 23 atropelam as normas da empresa e o acordo coletivo de trabalho. O assessor da Fenae ressaltou que, se as alterações para autogestão em saúde são injustificáveis nas estatais em geral, na Caixa são completamente descabidas, já que a empresa sequer se enquadra entre as de economia mista, que são os alvos estabelecidos na resolução. Mas o fato é que a resolução visa também o Saúde Caixa, com seu modelo de autogestão por RH. Para o assessor da Fenae, as alterações simplesmente “destroem uma das maiores conquistas dos empregados da Caixa”.

    Lembrando que “a qualidade da informação é central para a organização e a luta contra o ataque aos planos de autogestão em saúde nas estatais”, o diretor eleito da Cassi, William Mendes, se remeteu aos anos 1990, quando, segundo ele, os planos de saúde das estatais foram alvos de tentativa de desmonte exatamente nos mesmos termos da resolução do Ministério do Planejamento atual.

    “Lá atrás a nossa resposta foi com mobilização para o debate, para a organização e para a luta. Fizemos com que a resolução de então se tornasse letra morta. Com os ataques sendo reeditados agora, vamos reeditar o nosso movimento, com conferências e encontros nacionais de saúde, com disseminação de informação nas bases e em articulação com os trabalhadores das demais estatais”, enfatizou.

    William Mendes alertou para o risco de divisão entre os trabalhadores por conta de referências feitas pela resolução à garantia dos direitos adquiridos. Ele entende que se trata de artimanha para gerar confusão e facilitar a destruição dos planos de autogestão. “Temos que ir para o enfrentamento coesos, fortes e com muita gana”, arrematou.

    A plenária indicou a necessidade de iniciativas que unifiquem os trabalhadores de todas as estatais em fóruns e mobilizações comuns. Será encaminhada a proposta de realização de Encontro Nacional de Saúde dos trabalhadores com planos de saúde de autogestão, entre outras deliberações. 
    A deputada Érika Kokay encaminhará na Câmara Federal a proposta de criação de Subcomissão de Planos de Saúde de Autogestão e de realização de audiências públicas.

    SEEB Brasília