Banco do Brasil

  • 25/05/2018

    Cassi: Bancários do BB definem estratégias de luta

    Informar os funcionários com o objetivo de fortalecer o Plano de Saúde é prioridade.


    Foto: SEEB Curitiba

    Foi realizada na noite de quarta-feira, 23 de maio, uma Plenária dos funcionários do Banco do Brasil para debater os impactos da Resolução CGPAR n. 23 na Cassi e atual proposta do banco para o Plano de Saúde. Cerca de 50 bancários da ativa e aposentados, dirigentes sindicais e representantes dos trabalhadores estiveram reunidos no Espaço Cultural e Esportivo para debater estratégias de atuação em defesa Caixa de Assistência. “Nosso principal objetivo deve ser fortalecer a Cassi. E, para isso, temos que informar os associados e nos contrapormos ao banco”, resumiu Pablo Diaz, representante de Curitiba na Comissão de Empresa do BB.

    Resolução CGPAR 23
    Publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro, a Resolução CGPAR n. 23 determina mudanças nas regras dos Planos de Saúde de auto-gestão de 147 estatais. No caso da Cassi, a determinação afeta, inclusive, a sustentabilidade do plano, uma vez que impõe a paridade na contribuição entre associados e patrocinador (BB), o que implica no aumento da contribuição dos trabalhadores. 

    A Resolução também limita os aportes do BB a 8% da folha do pagamento; proíbe a manutenção do custeio pelo banco aos aposentados; impede a convocação de novos concursos com garantia de plano de assistência à saúde; determina cobrança de contribuição por faixa etária e renda, extinguindo o princípio da solidariedade; e permite a contratação de planos diferenciados entre associados.

    Clique aqui e confira a íntegra da Resolução CGPAR n. 23.

    “Quando o Governo Temer assumiu o poder, colocou em prática um projeto político – denominado “Ponte para a Futuro” – que inclui uma série de privatizações. É evidente que a Resolução CGPAR n. 23 faz parte desse plano, criando um movimento em direção à privatização”, explicou Ana Smolka, dirigente sindical. “Mas é importante lembrar que a nossa Caixa de Assistência é uma instituição dos funcionários e não do banco. Temos um modelo solidário, que não visa o lucro às custas da saúde”, completou.

    Ana Smolka citou o parecer jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) para destacar o quanto a Resolução contraria a legislação vigente no que tange os Planos de Saúde de auto-gestão e também o direito fundamental de isonomia e igualdade de tratamento nas relações de trabalho. “As determinações são, portanto, ilegais e inconstitucionais”, ressaltou.

    Confira aqui os comentários jurídicos da Unidas. 

    Propostas do BB
    Os participantes da Plenária também debateram a proposta apresentada pelo BB para a Cassi. O banco propõe:

    - Aumentar a contribuição dos associados para 4% e manter a sua em 4,5%.
    Tal proposta descumpre o estatuto da Cassi e o memorando de entendimento, que determinam contribuições de 60% para o banco e 40% para os associados. Nada justifica desonerar o banco.

    - Realizar a cobrança por dependente (aposentados pagariam R$ 360,57 por dependente, com 100% deste valor pago pelo associado, e ativos pagariam R$ 360,57 por dependente, sendo que o associado pagaria 40% deste valor e o banco 60%).
    Essa proposta quebra a solidariedade, um princípio básico da Cassi, e não garante a sustentabilidade. Além disso, abre a possibilidade para a cobranças por idade, por utilização ou estilo de vida.

    - Implantar o voto de qualidade no Conselho Deliberativo, a favor do BB. Isso a
    cabaria com a voz dos eleitos pelos associados e, com isso, o banco poderia fazer o que bem entendesse (por exemplo, a franquia de internação, cobrança por dependentes e extinção de programas como PAF e PAC são propostas do banco que nunca foram aprovadas graças ao voto dos eleitos).

    - Criar duas novas diretorias na Cassi.
    Em tempo de corte de gastos, não faz sentido aumentar a estrutura administrativa do plano.

    A atual coordenadora do Conselho de Usuários da Cassi Sandra Navarro, que também participou do debate, questionou o aumento da contribuição dos associados e destacou que, ao contrário do que o BB fala, os dependentes não são o problema do Plano de Saúde. “Cabe discutir ainda se, num momento em que precisamos diminuir os custos, são necessárias mais duas diretorias?”, pontuou. “Outro ponto problemático é o voto de qualidade pertencer ao banco”, acrescentou.

    Os bancários pontuaram ainda como problemáticos na proposta a continuidade da desoneração do BB no custeio da Cassi ao longo dos anos, a quebra da solidariedade e a tentativa de, reduzindo o Plano de Saúde, colocar os funcionários públicos a mercê do mercado privado de saúde. “Tal proposta é péssima, pois vem a partir de uma Resolução com interesses do mercado. Precisamos resistir e fazer um plano de ação que combata o atual discurso do BB”, sugeriu Ana Smolka.

    Estratégias de atuação
    Ao final da Plenária, os participantes encaminharam uma série de sugestões que irão compor um Plano de Ação nacional em defesa do fortalecimento da Cassi. A intensificação da comunicação direta com os associados, a publicação de informações relevantes, a construção da unidade das entidades envolvidas e um calendário de atividades integram as sugestões. O tema também será encaminhado ao 29º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (CNFBB), que acontece nos dias 07 e 08 de junho, em São Paulo.

    Renata Ortega SEEB Curitiba