14/07/2004
(Brasília) A reforma trabalhista começa a ser discutida hoje em Brasília. O Fórum Nacional do Trabalho, que concluirá amanhã os projetos de lei da reforma sindical, inicia os debates com trabalhadores, empregadores e o governo para ver quais pontos da Consolidação das Leis do trabalho (CLT) devem mudar. No debate estarão temas como a flexibilização dos direitos e diminuição da jornada de trabalho no país.
O secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e coordenador do Fórum, Osvaldo Bargas, esclarece que a pauta das negociações será definida pelos empregadores e pelos trabalhadores. “Seremos nessa fase mais conciliador e mediador, diferente do que ocorreu na reforma sindical, quando tivemos que começar com as propostas do governo”, esclarece.
Ele lembra que a metodologia das discussões visa deixar os pontos polêmicos para o final. “Se começássemos já tratando da flexibilização dos direitos ou da diminuição da jornada entraríamos num pântano com perigo de não ter saída”, afirma.
Dessa forma, os debates do fórum vão começar pelos consensos. Hoje as bancadas dos trabalhadores e a dos empregadores vão apresentar os pontos que simplesmente querem apagar da CLT, que já estão em desuso, os que necessitam de pequenas correções e os que alteram significativamente. “Houve representantes de trabalhadores que ameaçaram não apresentar seus pontos até que a reforma sindical seja aprovada pelo Congresso e avisamos que se eles fizessem isso debateríamos apenas sobre as propostas dos empregadores”, diz. A reforma sindical deve chegar em agosto à Casa Civil.
Bargas esclarece que o governo tem suas opiniões, mas elas só serão apresentadas no final, para solucionar os conflitos. Os trabalhadores já sinalizaram que pretendem apresentar a redução da jornada de trabalho. Já os “patrões” devem sugerir a flexibilização da aplicação dos direitos, e não das conquistas dos trabalhadores em si, como por exemplo a divisão do período de férias, em parcelas, mas não a redução dos 30 dias anuais previstos em lei.
Fonte: Henrique Gomes Batista – Valor
