21/6/2004 – 10:17:57
LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo decidiu suspender a entrada de novos bancos estrangeiros no mercado nacional até que seja modificada a legislação que trata do assunto. A decisão vem impedindo novos investimentos no país.
Desde o ano passado, o grupo britânico Garban Icap e o francês Carrefour aguardam apenas uma assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar a operar instituições financeiras no Brasil.
Pela legislação atual, bancos estrangeiros só podem entrar no país após a publicação de um decreto presidencial.
Depois de ter recebido autorização do CMN (Conselho Monetário Nacional), o Garban Icap, maior do mundo em transações de corretagem entre instituições financeiras, espera pela assinatura de Lula desde o mês de abril do ano passado.
O Carrefour, segunda maior rede de supermercados do país, com faturamento anual de cerca de R$ 11 bilhões, já está com tudo pronto para pôr seu banco em funcionamento há quatro meses.
Como também não obteve a autorização presidencial, ainda não fez o investimento de cerca de R$ 150 milhões de capital inicial da instituição. O Conselho Monetário Nacional aprovou a abertura do banco Carrefour em 17 de dezembro do ano passado.
Exceções
De acordo com o Banco Central, de 1995 a 2002, nenhuma instituição financeira foi impedida de entrar no Brasil. Os únicos dois casos pendentes são os dos grupos Garban e Carrefour.
A Constituição de 1988 não permite que bancos estrangeiros abram novas agências no país ou aumentem sua participação acionária em instituições que já estejam em operação.
Uma exceção, porém, é aberta pela própria Carta para casos de “autorizações resultantes de acordos internacionais, de reciprocidade ou de interesse do governo brasileiro”.
Na prática, isso permite que o presidente decida, caso a caso, se os estrangeiros podem ou não entrar no país. É esse o ponto que o governo deseja alterar.
A idéia é criar critérios técnicos para o ingresso das instituições financeiras. Porém, as discussões entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda sobre o assunto já se arrastam há mais de um ano.
O texto da proposta de projeto de lei para tratar do tema já foi e voltou do Ministério da Fazenda para o Palácio várias vezes. Até a semana passada ainda não havia uma definição sobre a versão final do documento.
Setor real
Não é apenas no setor financeiro que os estrangeiros que desejam abrir negócios no Brasil, gerar empregos e, assim, contribuir para movimentar a economia têm tido dificuldades para fazer novos investimentos.
Segundo a Folha apurou, a americana Alcoa, líder mundial na produção de alumínio, não iniciou investimentos da ordem de US$ 1,4 bilhão (R$ 4,35 bilhões) no Brasil no ano passado. Os fabricantes de alumínio são consumidores intensivos de energia.
Os motivos que frearam o investimento foram a indefinição nas regras dos leilões de venda de energia e a impossibilidade de o presidente da empresa no país ser ouvido pelo governo. Josmar Verillo não conseguia sequer ser recebido pela ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) para tratar do negócio.
Mesmo com tudo pronto desde janeiro do ano passado para iniciar o processo dos investimentos, somente há três semanas a Alcoa conseguiu contornar os problemas e anunciar que aplicaria os recursos no Brasil.
No ano passado, primeiro ano do governo Lula, o Brasil recebeu o menor volume de investimentos diretos na economia (US$ 10,143 bilhões) desde 1996, quando ingressaram no país US$ 10,791 bilhões.
O ritmo dos investimentos estrangeiros neste ano continua fraco. Ingressaram em abril apenas US$ 361 milhões, contra US$ 834 milhões no mesmo mês do ano passado.
O caso do banco Carrefour chama atenção pela contradição do discurso do governo. A equipe econômica e o Palácio do Planalto têm difundido a idéia de que entre as principais metas do governo estão a expansão e a popularização do crédito.
No ano passado foram anunciadas medidas como maior autonomia para as cooperativas de crédito e empréstimos a serem concedidos pelos bancos à população de baixa renda a juros máximos de 2% ao mês.
O foco do banco do Carrefour são justamente as pessoas pobres e a classe média baixa, que financiam até mesmo a compra de alimentos. Dos R$ 11 bilhões de faturamento do grupo no Brasil, cerca de 30% (R$ 3,3 bilhões) são obtidos com vendas a prazo no cartão da rede de supermercados.
Ao entrar em operação, o banco do Carrefour planeja oferecer também caderneta de poupança, empréstimo pessoal e saques em dinheiro.
