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IMPOSTO SINDICAL PODE SER SUBSTITUÍDO POR TAXA DE ATÉ 12% DO SALÁRIO

RIO – No Fórum Nacional do Trabalho, a reunião para tratar da reforma sindical que será proposta pelo governo federal decidiu pelo fim do imposto sindical, gradualmente, no período de três anos.

O imposto será substituído pela taxa negocial, vinclulada à negociação coletiva da categoria. Nesse caso, poderá ser cobrado um teto máximo de 12% do salário mensal do trabalhador. No entanto, esse percentual será decidio em assembléia e poderá ser dividido ao longo dos meses.

Também ficou decidido que as centrais sindicais serão reconhecidas juridicamente e os sindicatos poderão ou não ser exclusivos. A representação dos trabalhadores no local de trabalho ficou sem acordo: os empregadores querem que essa representação seja dos trabalhdores e os trabalhadores e governo querem que seja dos sindicatos.

Todos esses pontos ainda serão sacramentados na reunião de sistematização, que termina no dia 5 de fevereiro, e depois serão referendados em plenária nas seguintes datas no dia 17 de fevereiro.

Fonte: Danielle Abreu – Extra

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