15/07/2004 –
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está atendendo, desde o início de julho, 116 mil novos meninos e meninas em todo o país. Com a ampliação, mais de 930 mil crianças serão beneficiadas pelo programa e 200 novos municípios vão ser contemplados. O atendimento será priorizado nos municípios onde há incidência de trabalho infantil urbano, como o trabalho doméstico e o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas. Apesar da dificuldade orçamentária, o ministro do Desenvolvimento Social e combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou novos investimentos para o combate ao trabalho infantil.
“Nós temos também que fazer uma dosagem na aplicação dos recursos, estabelecer prioridades, mas o dado fundamental é que o Peti é uma das nossas prioridades. Especificamente em relação a este programa, nós garantimos uma suplementação orçamentária de R$ 87 milhões”.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil está presente em todos os Estados. No Mato Grosso do Sul, Sergipe e Piauí, as ações chegam em todos os municípios. O Piauí é o Estado que lidera o ranking do trabalho infantil. Com o Peti, o Ministério do Desenvolvimento Social oferece uma bolsa às famílias para que elas retirem do trabalho e mantenham na escola os filhos com até 16 anos. O valor da bolsa é de R$ 40 por criança na área urbana e de R$ 25 na área rural. Além disso, o Ministério repassa recursos às prefeituras para que elas possam desenvolver ações sócio-educativas beneficiando as crianças no horário em que elas estão fora da sala de aula.
Nesta quarta-feira, o Fundo das nações Unidas para a Infância, UNICEF, divulgou um relatório sobre os resultados do PETI. O documento revela que houve redução significativa no trabalho infantil em 98% dos municípios beneficiados pelo programa.
