23/01/2004
(CNB) Na negociação realizada ontem, dia 22/01, a direção do Banco do Brasil concordou em atender parcialmente a reivindicação do funcionalismo de alterações no programa PAI50, mas não quis mexer em questões fundamentais, como a universalização do programa, aumento no valor dos incentivos e redução da idade para adesão. Não concordou ainda em prorrogar a adesão para 31/08/04, estendendo o prazo somente até 13/02/04.
Para Delis Soares, diretor da CNB/CUT, o plano poderia ser melhorado ainda mais, pois foi elaborado sem qualquer negociação com as entidades sindicais. Para ele, as mudanças promovidas foram tímidas e precisam ser aprimoradas.
Na avaliação da Comissão de Empresa, a adesão ao plano é uma decisão individual e deve ser analisada de acordo com as conveniências de cada funcionário.
Veja os pontos negociados com o banco no dia de ontem:
PAS – Serão mantidos os financiamentos do PAS (financiamento para aquisição de óculos e tratamento dentário, entre outros) para os funcionários que aderirem ao PAI50; não precisarão ser liquidados os empréstimos “em ser”.
Contribuições ao INSS – Conforme consta do programa, o banco cobrirá a diferença entre o percentual que o funcionário hoje recolhe de INSS (em torno de 10%) e o valor que terá de recolher como autônomo (hoje, 20%). Este valor será corrigido anualmente pelo mesmo índice aplicado pela Previ à correção de seus benefícios.
Aposentáveis – Poderão aderir ao programa os funcionários que já têm mais de 50 anos e que já completaram o tempo de contribuição ao INSS.
Licença interesse e licença saúde – Poderão aderir ao programa, imediatamente, os funcionários que retornarem de licença saúde ou de licença interesse.
Taxas de juros – Os adeptos do programa terão o mesmo tratamento dispensado a todos os aposentados.
Previ – Os representantes dos funcionários cobraram do banco a volta dos direitos previstos no estatuto da Previ de 1997 e a melhoria dos benefícios, com redução da Parcela Previ e aumento do Benefício Mínimo, mas o banco alegou que ainda não tem posicionamento.
Ponto eletrônico – A Comissão de Empresa cobrou a revisão na dotação e contratação de novos funcionários, alterações no ponto eletrônico e combate às fraudes, que são generalizadas. Para coibir estes abusos, a Comissão de Empresa reivindicou que o comissionado possa abrir somente um terminal; que seja proibida a regularização do ponto eletrônico no dia seguinte; que todas as horas extras sejam pagas; e, sobretudo, que o banco reveja a dotação das agências e contrate novos funcionários, de acordo com a necessidade do serviço.
EQESP – O banco afirmou que manterá o processo de reestruturação das EQESP e divulgou calendário de implementação.
Garef e PLR – A Comissão de Empresa dos Funcionários cobrou ainda a volta do Garef, o início das negociações sobre o pagamento da PLR referente ao segundo semestre de 2003 e outras questões pendentes. Sobre a PLR ficou marcada reunião para o dia 19 de fevereiro, data de apresentação do balanço do BB ao mercado.
Para ver o relatório completo da negociação, leia o DTX01404, na seção Comunicados da CNB/CUT (acesso restrito)
Meire Bicudo – CNB/CUT
