Segundo uma pesquisa sobre educação infantil da OIT divulgada ontem, dobrou a proporção de pessoas entre 10 e 17 anos que estão procurando emprego no Brasil. Entre 1992 e 2002, o porcentual subiu de 11,3% para 22,7%.
Os números revelam uma nova tendência do trabalho infantil. As crianças que procuram emprego são mais velhas, estão predominantemente no Sudeste, em vez das tradicionais regiões Nordeste e Sul, e moram na área urbana.
Os estudo revela que elas procuram um emprego por necessidade, não encontram e engrossam as estatísticas do desemprego.
A legislação proíbe que menores de 16 anos trabalhem. Dos 16 aos 18, os adolescentes podem ser empregados como aprendizes e devem ser supervisionados por uma instituição educativa.
A proporção de busca por um trabalho cresceu no Sudeste de 15,7% para 28,8%, entre 1992 e 2002, entre pessoas de 10 a 17 anos. No país, na área urbana, a procura por emprego subiu de 15,1% para 21,9%.
O índice aumentou de 2,4% para 4,1% na área rural. Nas áreas metropolitanas subiu de 22,6% para 35,5%.
O levantamento faz parte de uma série de estudos feitos com base em dados colhidos pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por pesquisadores contratados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).
São cruzamentos inéditos feitos a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
A maior procura por emprego entre as idades de 10 e 17 anos, no entanto, não significa que houve piora nos índices de trabalho infantil no país, segundo a OIT.
Apesar de a procura por emprego ter crescido, nessa faixa etária, caiu de 33,5% para 19,2% a proporção de crianças e adolescentes empregados nesse período.
A OIT contribuiu com o orçamento da pesquisa do IBGE em 2001 para obter dados mais detalhados sobre o trabalho infantil.
Fonte: LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo, em Brasília