18/02/2004
(Brasília) As linhas gerais do programa Universidade para Todos foram apresentadas na última segunda-feira, durante encontro entre o ministro da Educação, Tarso Genro, e a Associação Brasileira de Mantenedoras (ABM). O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que participou da reunião, disse que em dois meses a proposta deverá chegar à Câmara dos Deputados. A iniciativa visa abrir vagas públicas em instituições privadas, com estimativa de alcançar 100 mil novos alunos.
Segundo Abicalil, um grupo de trabalho, que estudará a formulação do programa em normativas, apresentará resultados em 45 dias. “O processo de debate com a sociedade e com as instituições está aberto”, disse Genro durante o encontro, de acordo com o relato do deputado. O Universidade para Todos deve ser definido mediante convênio, por adesão. A contrapartida do governo é a isenção de contribuições e impostos federais.
A ABM representa 500 instituições de ensino superior privadas, comunitárias, filantrópicas e sem fins lucrativos. Com o programa, o governo pretende construir novos marcos regulatórios para a ação educacional privada no Brasil, estabelecendo uma nova relação público-privado e alargando o acesso ao ensino superior de alunos de baixo poder aquisitivo.
Fonte: Informes PT
