Na terceira rodada de negociação específica, o BNDES apresentou nesta quarta-feira (8) para a Contraf-CUT, a Fetraf RJ-ES, o Sindicato dos Bancários do Rio, a AFBNDES e a Comissão dos Funcionários do BNDES a versão final da proposta de Participação nos Resultados (PR) de 2014, depois de analisar as reivindicações dos funcionários.
Na primeira rodada, ocorrida no dia 26 de setembro, o banco apresentou uma proposta de PR. Na segunda rodada, realizada no último dia 1º, os representantes do funcionalismo entregaram uma contraproposta e defenderam as alterações reivindicadas.
Segundo Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, na rodada desta quarta-feira, dentre as alterações, o banco atendeu parcialmente o pedido de acatar o fim da exclusão do programa de pagamento àqueles que tinham três ausências não justificadas e a menor penalização àqueles que receberem advertência.
O pedido original é que não houvesse dupla penalização nesses dois casos e fosse garantido o mesmo tratamento isonômico dos demais bancos federais, que garante o pagamento. "Não foi o ideal ainda, mas já deixamos apontado esse debate para a próxima negociação da PR. O banco também apresentou pequenos ajustes de redação na proposta que tínhamos feito e que acabam por aprimorar a filosofia do programa, enquanto estimulador saudável da produtividade e comprometimento com os resultados da empresa", destaca o diretor da Contraf-CUT.
Para Miguel, uma série de pontos apresentados na contraproposta dos representantes dos funcionários e não atendidos neste momento voltarão a entrar em pauta no debate da proposta para o exercício 2015, previsto para acontecer preferencialmente ao término das negociações para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
"Esses pontos dizem respeito principalmente aos indicadores e seus percentuais de atingimento, o fim completo de qualquer tipo de penalização e exclusão do programa não relacionados ao atingimento dos resultados, e o pedido de pagamento de parte do programa, como forma de antecipação, antes do encerramento do exercício, tendo em vista que atualmente o pagamento integral ocorre somente em março do ano seguinte, o que difere de todos os demais bancos federais, que garantem o pagamento em duas parcelas, assim como possibilita a legislação pertinente (Lei 10.101/2001)", explica o dirigente sindical.
"Insistimos com nossos pontos e verificamos que chegamos ao limite das possibilidades de novas alterações, neste momento, na mesa de negociação", avalia Miguel.
Negociação para renovação do ACT
Ficou agendada para os próximos dias 16 e 17 o início das negociações para a renovação do ACT 2014/2016, caso a proposta de PR seja aprovada pelas assembleias dos sindicatos.
O início dos debates do ACT será feito a partir das respostas da empresa às moções aprovadas no 3° Congresso dos Funcionários do BNDES, realizado em agosto e protocoladas pela Contraf-CUT no mesmo dia em que foi entregue a pauta de reivindicações específicas.
Assembleias
O Sindicato dos Bancários do Rio publicará edital convocando a realização da assembleia dos funcionários do BNDES para a apreciação da proposta nesta sexta-feira (10).
A Contraf-CUT está encaminhando aos demais sindicatos as orientações jurídicas para a convocação de assembleias nos próximos dias, junto com a cópia da proposta de PR finalizada na negociação desta quarta-feira.
