Lutar por salário e emprego é lutar pelo Brasil
No evento realizado na primeira semana de setembro, no Sindicato dos Engenheiros do Paraná, o DIEESE cumpriu mais uma etapa da Jornada Nacional de Debates, conduzida pelo economista Sérgio Arbulu Mendonça. Ao debater o tema “Negociações Coletivas em contexto de crise”, os dados apresentados mostraram que os países centrais foram os mais atingidos no primeiro momento da crise. No curto prazo, houve aumento da dívida pública e os indicadores de desemprego bateram recordes nos EUA, Japão e na União Européia. O G8 perdeu sua importância no cenário global e o G20 se consolidou.
Atualmente, o BRIC (Brasil, Rússia, India e China) já representa mais de 40% da população mundial e mostra sinais de recuperação. Já se nota a recuperação dos preços das commodities e alguns bancos e bolsa de valores apresentam resultados positivos. Neste momento, a Organização Internacional do Trabalho esta propondo um pacto mundial pelo emprego. Para a OIT, as negociações devem priorizar os postos de trabalho, vinculando a disponibilidade de crédito à manutenção dos empregos.
Os maiores desafios para a agenda sindical passam a ser, então, salário e emprego decentes, meio ambiente, regulação do sistema financeiro mundial e fim do protecionismo. Os EUA já substituíram a linha de ataque ao sindicalismo pelo discurso de ampliação dos mecanismos de proteção social, taxação dos mais ricos e uma nova lei de sindicalização. O governo brasileiro, por sua vez, tomou medidas para enfrentar a crise, ampliando o crédito por meio do BNDS, reduzindo o compulsório dos bancos, aumentando as parcelas do seguro desemprego e reajustando em 10% o programa bolsa família.
O PAC, com todas as suas dificuldades, também tem contribuído de forma decisiva para a alavancagem da economia brasileira. Mas a política de valorização do salário mínimo foi o fator que garantiu e empurrou o reajuste dos menores salários, concedendo maior poder de consumo a população brasileira, o que contribuiu com a manutenção, de forma mais lenta, do crescimento econômico. Mesmo assim, o Brasil terá crescimento bem menor do que nos anos anteriores.
Com crescimento menor nas vendas do comércio, recuperação lenta na indústria, redução das exportações e importações, o setor de serviços foi o que possibilitou as melhores negociações no primeiro semestre de 2009. 93,1% do setor de serviços (educação, saúde, hospitalidade e segurança) conquistaram reajustes em valor igual ou superior ao INPC, excetuando o setor de comunicação que neste ano foi menor que em 2008.
No setor industrial houve certo oportunismo por conta da crise. As empresas se ajustaram rápido, transferindo os possíveis prejuízos para a conta dos trabalhadores, demitindo empregados e flexibilizando direitos. Foi neste setor que as negociações apresentaram os piores resultados: o total de acordos com índices iguais ou superiores ao INPC teve queda em 3%, ou seja, em 2008, 92 acordos analisados foram reajustados em índice maior ou igual ao INPC; neste ano o número caiu para 89.
O DIEESE apontou também que o movimento sindical foi o responsável pela elevação do patamar mínimo dos reajustes salariais, o que pode ser demonstrado pelo número menor de categorias que fecharam acordo com índices inferiores à inflação. Em 2008, dos 245 acordos analisados, 32 tiveram índices menores que o INPC-IBGE. Já em 2009, este número caiu para 18, o que representa 7,3% dos acordos.
O DIEESE destacou ainda que o setor industrial do ramo automotivo foi responsável pelos resultados negativos nas taxas de desempregos, ao contrário do setor de alimentos, que encontrou o mercado interno aquecido, compensando as perdas nas exportações. O movimento sindical teve papel preponderante no enfrentamento dos efeitos da crise, apresentando ao governo uma série de propostas:
1. Política econômica anticíclica;
2. Ampliação dos investimentos públicos, PAC e empresas estatais;
3. Fortalecimentos dos programas sociais;
4. Contrapartida social e de emprego para empresas beneficiadas com recursos públicos; 5. Redução do superávit primário;
6. Adesão às Convenções 151 e 158 da OIT;
7. Continuidade da política de valorização do salário mínimo para além de 2011, ou seja, até 2023;
8. Marcha pela redução de jornada antecipada para setembro;
9. Política de ampliação das parcelas do seguro desemprego;
10. Desoneração tributária;
11. Reafirmação da agenda nacional do trabalho decente.
Podemos concluir que o papel do movimento sindical vai muito além da negociação salarial. Temos o compromisso com o Brasil na compreensão de que somente com trabalho decente, salários dignos e pleno emprego nosso país dará um salto definitivo rumo ao desenvolvimento. Portanto, lutar por salário e emprego é lutar pelo Brasil!
