Já faz quase uma semana que cerca de 20 mulheres e 10 crianças indígenas da etnia Kaigang estão vivendo nas ruas de Curitiba porque foram surpreendidas com o fechamento da Casa de Passagem Indígena da capital. É recorrente que as mulheres e crianças indígenas migrem no mês de dezembro para Curitiba, para a venda de artesanatos na época de Natal. O grupo de mulheres e crianças, que está desabrigada na Rua XV de Novembro, é originário da Terra Indígena Rio das Cobras, em Novas Laranjeiras
No sábado (11), a vereadora Carol Dartora (PT) encaminhou ofício às defensorias públicas do Estado e da União solicitando atuação no caso. Representantes do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (Coped) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) estão atuando junto à prefeitura de Curitiba e ao governo do Estado para intermediar uma solução.
Diversas entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais subscrevem uma Moção de Solidariedade e Repúdio, cobrando a reabertura da Casa de Passagem Indígena de Curitiba para acolhimento dessas mulheres e crianças que estão em situação de desalento. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e Região subscreve e apoia essas diversas ações em prol das mulheres e crianças indígenas. Confira a íntegra da moção:
Moção de Repúdio e Solidariedade!
Os povos originários de nosso país, continuam a viver o genocídio e o abandono por parte do Estado brasileiro. Na atualidade as mulheres e as crianças da tribo Kaingang que estão em Curitiba para venda de seus artesanatos estão dormindo pelas ruas da cidade porque a Casa de Passagem Indígena (CAPAI), criada em 2015 como conquista dessa população encontra-se fechada. Mas a prefeitura municipal lava as mãos e nada faz. A casa de passagem que deveria proporcionar o mínimo de dignidade a uma população migrante por força cultural e por necessidade de sobrevivência de venda de seus produtos artesanais, sofre o descaso das três esferas governamentais.
Desde julho de 2021 o Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu recomendação administrativa ao Município de Curitiba e à Fundação de Ação Social para que fosse providenciado imediatamente um imóvel adequado para realocação e reativação dos serviços da Casa, de modo a garantir o devido acolhimento aos indígenas que estivessem na capital, no entanto a resposta da prefeitura tem sido do abandono e do descaso.
Sabemos que soluções para o problema não faltam, o que falta é boa vontade e diálogo, dar um basta à intolerância racial contra indígenas, que são vistos como cidadãs/ãos de segunda categoria!!
É inadmissível que um Estado rico, como o Paraná, que um município rico, como Curitiba, se neguem a sentar e resolver essa questão emergencial!!
É inadmissível que ambos, Estado do Paraná e município de Curitiba, não repudiem a negligência do Governo Federal, guardião, por força Constitucional, através da FUNAI, dos direitos dos povos originários.
Condenamos essa ação higienista da prefeitura de Curitiba com a população mais vulnerável e exigimos o respeito aos direitos humanos do povo Kaigangs e nos solidarizamos com os mesmos.
Pela reabertura da Casa de Passagem!
Pela Dignidade dos Povos indígenas!
Pelos Direitos Humanos dos povos originários!
Assinam:
Frente Feminista de Curitiba
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e Região
União Brasileira de Mulheres (UBM/PR)
SINDIJUSPR
Coletivo Feminista Coritibano
Resistência Alviverde
Somos Democracia PR
Secretaria Estadual LGBT do PT
Associação Maringaense LGBT
Federação de Mulheres do PR
MoANE – Movimento de Alternativas para uma Nova Educação
APP Sindicato
Mandato Vereadora Maria Letícia Fagundes
Mulheres de Atitude de Palmeira
UNEGRO-PR
UNALGBT-PR
CTB-PR
Secretaria Estadual de Mulheres do PT
Rede Mulheres Negras PR
Mandato Vereadora Professora Josete
Liga Brasileira de Lésbicas
Consulta Popular
Rede Feminista de Saúde PR
Marcha Mundial das Mulheres
Mandato do vereador Renato Freitas
Secretaria Estadual de Direitos Humanos PT- PR
Resistência Atleticana Antifascista
Setorial de Assuntos Indígenas PT-PR
Rnp+CURITIBA
SINDSaúde PR
SINDUTF-PR
ANDES-SN
Frente Patriótica Luiz Carlos Prestes
Mandato Indígena de Curitiba
SISMMAC – Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba
MNPR – PR Feminino
Movimento Popular por Moradia
Sindarspen – Sindicato dos Policiais Penais do Paraná
Bancada Alviceleste – Londrina EC
Gralha Marx – Paraná Clube
SINDEDUC/Pinhais
Democracia Paranista
PDT diversidades
Coletiva Antimanicomial do Paraná – CLAP
Coletivo de Mulheres do Senge-PR
Coletivo Atleticanhotxs
Coletivo de Mulheres Bancárias da Fetec
CUT – PR
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST PR
MNLM – Movimento Nacional de Luta Pela Moradia
ASSEMPA-PR
Instituto Casa da Resistência
