Governador Ratinho Júnior quer privatizar estatal de energia do Paraná
Os movimentos sociais que compõem o Fórum Popular em Defesa da Copel enviaram ao Presidente Lula um documento no qual pedem a manutenção da estatal de energia do Paraná como empresa pública do povo paranaense. O ofício é mais um capítulo na luta contra o projeto do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), de privatizar a empresa que é exemplo de gestão, geração e inovação tecnológica.
Segundo os signatários do documento a modelagem utilizada para venda da Companhia Paranaense de Energia é a mesma adotada para a privatização da Eletrobrás, limitando acionistas. No caso da Copel, em específico, o BNDES terá evidentes prejuízos para exercer seu pleno poder de voto. “O mesmo motivo suscitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7385, impetrada por esta Presidência da República, via Advocacia Geral da União”, diz trecho do ofício.
Para o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller, a intensa mobilização pela manutenção da Copel como empresa pública é fundamental para o Estado. “Estamos falando de uma empresa que é exemplo em todas as suas áreas de atuação, que tem uma função estratégica que é a geração de energia e ainda cumpre e pode cumprir ainda mais papéis sociais no desenvolvimento do nosso Paraná”, destacou.
Os movimentos sociais ainda denunciaram o fato de que as medidas que pretendem abrir caminho para a privatização da companhia acontecem em tempo recorde. Isso porque, segundo o elencado no documento, os membros indicados para o Conselho de Administração da Companhia “têm interesse direto na venda da empresa”. Entre os conflitos de interesse, inclusive, está o de acionista de gestora de capitais, fundada por ex-integrantes do banco BTG, envolvido na privatização da Eletrobras.
A tentativa de venda ainda viola o pacto federativo devido a interferência do Estado do Paraná em direito de propriedade da união, a supressão do debater parlamentar, de consulta pública e debate popular, além da contratação pela própria Copel de empresas como BTG, Itaú, Bradesco, Morgan Stanley ao custo de R$ 24 milhões, cuja atribuição é de responsabilidade exclusiva do acionista majoritário.
Retirada de pauta – Na última segunda-feira, 10 de julho, O BNDES Participações (BNDESPAR), segundo maior acionista da Copel, com 23,97% das ações, solicitou à empresa que retire itens da pauta da Assembleia Geral, prevista para às 14h30 desta terça-feira (11).
Segundo o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), é uma sinalização positiva aos apelos paranaenses. “O pedido do BNDES de retirada de itens da pauta da Assembleia Geral sinaliza contrariedade à privatização da Copel porque envolve pontos que diluem o poder de voto tanto do governo do Paraná, maior acionista (31,07% de participação), pois o tiram do posto de acionista controlador, quanto do BNDESPAR”, explica.
Arilson Chiorato ainda disse esperar que o interesse público prevaleça nesse processo. “Esperamos que o governador Ratinho preserve o interesse público e atenda a exigência do BNDES, evitando conflito desnecessário e prejuízo ao Paraná e cancele esta assembleia. As medidas sugeridas pelo BNDES demonstram a temeridade do processo levado a cabo pelo governador”, destacou.
A comunicação feita pelo BNDES, por meio do seu presidente Aloízio Mercadante, ainda adianta que “o BNDESPAR, em seu posicionamento na assembleia geral dos acionistas, levará em consideração a natureza estratégica da companhia e o seu relevante papel para segurança energética do Brasil, bem como assegurará os direitos e interesses do BNDES como banco público, que financia e participa da empresa há mais de 30 anos”.
Fonte: CUT Paraná
