Depois de quatro edições sem consenso entre os países participantes, G20 no Brasil constrói documento que reflete trabalho do governo Lula pela democratização de todo esse processo.
O Brasil sediou um G20 histórico e vitorioso. Pela primeira vez, a reunião realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, entre os líderes de países responsáveis pelas 20 maiores economias do mundo, foi precedida pelo G20 Social. Essa novidade da participação popular foi anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião do G20 na Índia, em 2023. E teve tamanha importância que a ampliação das vozes cidadãs terá continuidade no ano que vem, na África do Sul, próximo país a sediar o encontro.
“O que deu tom ao G20 foi toda essa pauta da sustentabilidade, da alternância da governança global, das questões da emergência climática, da taxação das grandes fortunas no combate à desigualdade, na importância de criar empregos de qualidade e promover o trabalho digno para todos a fim de alcançar a inclusão social. O documento final dos líderes destaca tudo isso que está na nossa Declaração do Rio de Janeiro”, afirma a secretária de Políticas Social da Contraf-CUT, Elaine Cutis, que participou do G20 Social.
Ela reforça que tudo que foi debatido no G20 Social está no documento final do G20 (veja abaixo). “Nos debates, em que pese a resistência da Argentina, o G20 conseguiu fazer um documento que contempla essas importantes pautas, o compromisso das maiores potências com essas temáticas debatidas por cidadãos do mundo inteiro no G20 Social.”
A presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira, ressalta esse protagonismo do G20 Social, que reuniu no Rio de Janeiro, entre 14 e 16 de novembro, cerca de 50 mil participantes com 300 temas em debate. “O G20 Social levou pela primeira vez aos líderes do bloco temas discutidos com a sociedade. Então, nossa Declaração do Rio de Janeiro está de certa forma ali no documento final. E tudo isso reflete essa democratização do processo construída pelo presidente Lula.”
Vitória da construção
O professor de Relações Internacionais, Leonardo Trevisan, destacou (em entrevista ao Hora News) o papel do Brasil para a reunião do G20 e sua importância como negociador. “Foi uma vitória da construção, como disse o presidente Lula. Durante todo o último ano o Brasil fez um esforço na direção do consenso, conseguir que a declaração do G20 fosse consensual. E isso foi alcançado.”
Trevisan lembrou que nas ultimas quatro reuniões do G20, desde Osaka (em 2019, no Japão), não se consegue um consenso do grupo. “Mesmo na reunião passada, na poderosa Índia, não se conseguiu estabelecer para ter um documento final.” E, mais que ter um consenso, o professor salienta a importância dos rumos desse acordo. “Foi em direção de enfrentar problemas bem reais. Como é que alguém pode negar, quando se constata que este ano 733 milhões de pessoas estão em insegurança alimentar absoluta? O sujeito vai dormir sem saber se terá comida no dia seguinte. E o mundo tem como alimentar todos eles. É dessa vitória tanto do consenso quanto do tema: a desigualdade.”
O Brasil mudou, também, a operacionalidade do G20. “E na reunião final não se falou só do que queremos, mas como vamos pagar isso”, diz Trevisan. “O caminho da taxação dos super-ricos (são somente 3 mil bilionários em todo o planeta) vinha sendo desenhado há tempos. A taxação de 2% anual no patrimônio desses 3 mil vai ajudar principalmente nas mudanças climáticas. Algo em torno de 200 a 250 bilhões de dólares anuais. E a maioria dos países ricos aceitaram porque têm muito claro o custo desse problema.”
Consensos pela vida
A taxação de grandes fortunas como uma das formas de financiar as mudanças necessárias no cenário internacional, é um dos 85 pontos consensuados e expressos na declaração final da Cúpula do G20. O documento inclui prioridades da presidência do Brasil à frente do grupo. E reconhece que a desigualdade dentro dos países e entre eles está na raiz da maioria dos desafios globais. Daí a importância da construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza como consenso e que já tem em caixa 145 bilhões de reais. O objetivo inicial da aliança é alcançar, até 2030, 500 milhões de pessoas, com transferência de renda; 150 milhões de crianças, com alimentação escolar; 200 milhões de mulheres e crianças de até 6 anos, com saúde e acompanhamento da gestação e primeira infância; além de 100 milhões de pessoas, com emprego e empreendedorismo.
O documento final reafirma também o papel do G20 como fórum de cooperação com vocação para apoiar países em desenvolvimento e atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Dá ênfase à transição energética e à premência de ações ambientais. E ressalta a necessidade de reforma na governança de instituições multilaterais para dar eficiência aos esforços de paz e garantia de preservação dos direitos humanos.
“Nós nos reunimos no berço da Agenda de Desenvolvimento Sustentável para reafirmar o nosso compromisso de construir um mundo justo e um planeta sustentável, sem deixar ninguém para trás”, afirma o documento.
*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Contraf-CUT
