Assistimos nos últimos dias, com a redução da taxa de juros dos bancos públicos, porque foi tão importante a resistência da sociedade civil, dos sindicatos e dos cidadãos de bem, de não deixar que os gananciosos banqueiros colocassem as suas mãos avarentas sobre esses bancos, especialmente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
A tímida baixa dos juros implementada pelos bancos privados é fruto da política econômica determinada para os bancos públicos pela presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica. Essa postura do governo só pode ser realizada porque os bancos nacionais públicos ainda estão sob o comando do Planalto. Senão, jamais assistiríamos a uma iniciativa dessas por parte dos bancos privados e dos economistas de mercado.
Ficou claro o papel de regulador do mercado que esses bancos detêm, mesmo com as limitações de atuação e as ingerências do Banco Central, que às vezes parece ser independente, e apesar disso, não isentar a crítica de que esses bancos estão deixando de cumprir suas funções essenciais, que é de estarem ligados ao fomento das indústrias, da agricultura, das políticas públicas, das iniciativas de geração de emprego e renda pelo Brasil afora, e estarem entrando na seara de disputar mercados e clientes e de ter lucro como os bancos privados. E o pior disso: à custa de imposição de metas abusivas, e muitas vezes se utilizando do assédio moral para que se atendam as metas estabelecidas, pois para obter tais lucros, não se contrata, pois visam gastar menos com recursos humanos.
O debate do papel social dos bancos públicos precisa ser retomado e também a discussão por parte da sociedade do que ela pensa a respeito do funcionamento do sistema financeiro. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com Confederação dos Trabalhadores do Ramo financeiro (Contraf) e o leque de seus sindicatos e federações filiados, têm colocado na ordem do dia a convocação de uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro. Pois setores conservadores do mercado representados no Governo Dilma e ligados a gananciosos banqueiros têm impedido que se consolide um Sistema Financeiro no Brasil, baseado no Artigo 192 da Constituição Federal, que busque a democratização do Conselho Monetário Nacional, que traga para a realidade os juros ainda estratosféricos que se cobra no Brasil.
Ao contrário disso, cada vez mais esse artigo da constituição é desregulamentado, com a liberação da terceirização e dos correspondentes bancários, por exemplo, para serviços que somente poderiam ser realizado por bancários, e com agravante de pagar para esses terceiros muitas vezes menos da metade dos salários dos bancários para se fazer os mesmos serviços, comprovando a ganância dos banqueiros.
Portanto, vemos o lado positivo da iniciativa dos bancos públicos de impulsionarem os juros para baixo, fazendo com que os bancos privados trilhem no mesmo caminho. Assim como aconteceu nas vésperas da crise financeira de 2008, onde a orientação do governo para os bancos públicos era para que não restringissem o crédito, o que evitou que a crise econômica que se abateu violentamente sobre o mundo ocidental atingisse de forma violenta também o Brasil.
Nessa ocasião de não restrição do crédito e na iniciativa de puxar os juros dos bancos públicos para baixo, forçou uma reposição dos bancos de varejo que atuam no mercado brasileiro também baixar seus juros. É claro que a incerteza quanto à flexibilização que se fez na poupança nos traz certa insegurança, principalmente para a maioria dos brasileiros que utilizam a poupança como forma de acumular algum capital financeiro, para as dificuldades ou aquisições naturais da classe média brasileira. Afinal, a poupança que é o carro chefe das politicas de investimentos imobiliários capitaneados pelo governo. Ou seja, é através da poupança que se financia hoje importantíssimos projetos como o Minha Casa, Minha Vida. E outros projetos de moradias.
Acertadamente saímos às ruas no Brasil nas eleições gerais de 2006 e depois nas eleições gerais de 2010, para defender o patrimônio estatal e a continuidade da politica desenvolvida no governo do presidente Lula e depois no primeiro governo da presidenta Dilma. E principalmente no caso dos bancários, apresentamos programas políticos para esses candidatos que tinham como prioridade a defesa das estatais e dos bancos públicos, para que retomem suas funções sociais e cumpram o seu papel de agente de fomento desenvolvimento social, moralizando a atuação do mercado financeiro e de outras instituições financeiras.
Como vimos, se dependesse dos banqueiros e sua busca constante e desenfreada pelo lucro, eles já teriam se apossado dos bancos públicos para transformá-los em instrumentos de suas ganâncias.
E nós dos sindicatos e dos movimentos sociais acertadamente saímos em defesa dos bancos públicos e de outras estatais, tentamos evitar a política entreguista dos bancos estaduais, conseguimos com que alguns fossem incorporados pelo Banco do Brasil, como no caso do Besc em Santa Catarina e da Nossa Caixa no Estado de São Paulo. Isso por que sempre acreditávamos no papel que esses bancos tinham nas suas regiões e na sociedade brasileira.
Os bancos públicos devem ter duas variáveis de atuação, que visam servir de duas formas a sociedade: a primeira sendo instrumento de regulação do mercado, para que os bancos privados, principalmente os quatro grandes bancos (Itaú, Bradesco, HSBC e Santander) dentre outros, não agissem de forma gananciosa nas suas políticas de oferta de crédito e juros à população. E a segunda, para que voltassem a ser – e essa ainda é nossa grande briga no que diz respeito aos bancos públicos – instrumentos de fomento para o desenvolvimento econômico, para as pequenas, médias e grandes indústrias, para que a sociedade tenha uma politica justa de geração de emprego e renda.
Assim demonstramos a justeza das bandeiras do movimento sindical brasileiro como um todo, na defesa das empresas estatais, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil como instrumentos de desenvolvimento social e principalmente para que sirvam de sustentadores das políticas sociais que estão sendo implementadas pelo Governo da presidente Dilma, e que tem orientado as posições politicas do mercado financeiro no Brasil.
Mas nossa luta tem que ser constante e vigilante, pois já evitamos que os bancos públicos brasileiros, e alguns estaduais, caíssem nas mãos gananciosas dos banqueiros privados nacionais e internacionais. Mas a ameaça ainda não está de todo descartada, pois existem setores da sociedade que jogam na despolitização e no discurso fácil de partidos de direita que dizem que a mão invisível da economia não necessita do estado para que a economia oriente autonomamente o desenvolvimento da sociedade. O que se provou ser uma grande balela, pois enquanto interesses sociais forem ditados pela economia, não teremos desenvolvimento solidário e muito menos sociedade fraterna e socialista. Então continuemos firme na defesa das nossas estatais e principalmente dos bancos públicos com função social!