Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é legalmente obrigatória e garante o acesso do trabalhador ao recebimento de benefícios previdenciários.
Você com certeza já ouviu falar da CAT, mas com certeza também já teve dúvidas sobre em que condições esse documento deve emitido e qual a finalidade dele.
Como parte de ações da campanha por saúde e segurança no trabalho, o Sindicato integra atividades do Abril Verde e esclarece as principais informações sobre a emissão da CAT.
O que é a CAT?
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que informa a Previdência Social sobre as circunstâncias em que ocorreu um acidente de trabalho e sobre as condições de saúde do trabalhador acidentado.
Qual a importância da CAT?
Este documento é importante para garantir o acesso do trabalhador acidentado aos seus direitos, como o recebimento de benefícios previdenciários enquanto estiver afastado do trabalho para sua plena recuperação, e para que a empresa possa tomar as medidas necessárias para prevenir novos acidentes.
Quando a CAT é emitida?
A CAT é um documento legalmente obrigatório e deve ser emitida sempre que um trabalhador sofre um acidente de trabalho.
Você sabe o que é considerado acidente de trabalho?
Acidentes de trabalho podem ser típicos; de trajeto; por exposição a agentes nocivos; por negligência; por sobrecarga de trabalho; e psicológicos.
>> Acidentes de trabalho típicos são aqueles que ocorrem no exercício da atividade laboral (quedas, cortes, queimaduras, entre outros).
>> Acidentes de trajeto são aqueles que ocorrem no percurso entre a residência e o local de trabalho, como acidentes de trânsito.
>> Acidentes de trabalho por exposição a agentes nocivos são aqueles causados pela exposição a substâncias químicas, radiações, ruídos, entre outros, que podem causar danos à saúde do trabalhador.
>> Acidentes de trabalho por negligência ou falta de equipamento de segurança são aqueles que ocorrem devido à falta de medidas de segurança no ambiente de trabalho, como falta de equipamentos de proteção individual.
>> Acidentes de trabalho por sobrecarga de trabalho são aqueles causados pelo excesso de trabalho, que pode levar à fadiga e a erros que resultem em acidentes.
>> Acidentes de trabalho psicológicos são aqueles causados por situações de estresse, assédio moral, violência no trabalho, entre outros, que afetam a saúde mental do trabalhador.
O cenário da emissão de CAT no sistema financeiro
Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho, em 2023, houve aumento de 18% na emissão de CAT por acidentes psicológicos, ou seja, relacionados à saúde mental dos trabalhadores. A segunda maior causa de emissão de CAT foi por assaltos, com aumento de 15%; e por último, a LER/DORT.
Se você precisou de emissão de CAT, procure o Sindicato
Se você, bancária/o, teve a sua CAT emitida pelo banco, procure a Secretaria de Saúde do Sindicato pelos canais disponíveis abaixo, para que possamos te acompanhar durante o afastamento de saúde.
#SindicatoForteGaranteDireitos
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Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região
