Mesmo com alguns ajustes apresentados pelo BNDES na rodada específica de negociação ocorrida na manhã desta quarta-feira (3) , a assembleia realizada à tarde no hall do edifício Edserj, no Rio de Janeiro, que reuniu aproximadamente 1 mil empregados, deliberou por fazer nova paralisação, agora de 48 horas, na próxima segunda e terça-feira, dias 8 e 9. A greve foi aprovada por 572 votos a favor e 309 contra.
A convocação da assembleia havia sido decidida na última sexta-feira (28) pelo Sindicato dos Bancários do Rio, num cenário em que após três rodadas nenhum fato novo foi apresentado e os mesmos problemas na proposta já divulgada foram mantidos, o que na verdade inviabiliza qualquer formalização de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por parte da Contraf-CUT e sindicatos.
"Além de não se contemplar a mesma proposta econômica conquistada pelo conjunto dos bancários de bancos federais, que estabelece reajuste de 9% no piso com repercussão em todo PCS e 12,6% nos tíquetes refeição, e não cumprir as cláusulas referentes ao GEP Carreira, praticamente não existe nenhum avanço da pauta específica", avalia Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
Mais: os funcionários não aceitam o fim do pagamento da gratificação salarial extraordinária há 18 anos constando dos ACTs e, pior de tudo, a redação da cláusula 43ª da proposta do banco tratava da "supressão" das cláusulas normativas dos acordos anteriores. Ou seja, nem mesmo reclamar judicialmente por qualquer descumprimento passado ou supressão de direitos não seria mais possível.
Alguns ajustes na proposta
Na rodada desta quarta-feira, o banco já apresentou algumas novidades, como mudanças de redação para algumas cláusulas e a exclusão de outras, como a cláusula 43ª, que tratava da supressão dos acordos anteriores e a cláusula 16ª, que tratava da dispensa de empregados.
Para a cláusula 13ª, o BNDES apresentou a pedido das entidades sindicais uma redação mais objetiva quanto à unificação do segmento de nível médio do PCS – técnico de arquivo e técnico administrativo.
Em contrapartida, para a exclusão dos termos da cláusula 43ª, o banco apresentou outra nova, tratando da implantação da GEP Carreira, de forma amplamente genérica, renovando mais uma vez a promessa de implantar as alterações, "iniciando" os procedimentos de aprovação externa junto dos órgãos controladores, mediante o envio dos normativos (quais normativos?).
"A implementação estaria condicionada ao disposto nos normativos, após a aprovação dos órgãos de supervisão e controle e às especificidades de cada plano em vigor, bem como à adaptação dos sistemas de administração de pessoal do BNDEs, à mitigação dos riscos jurídicos e ao equacionamentos dos impactos previdenciários do plano básico de benefícios administrado pela Fapes", explica Miguel.
"Diante das alterações de redação sugeridas, informamos ao banco que seria necessária nova consulta à assessoria jurídica da Contraf-CUT, a fim de dimensionar as implicações que o novo texto traz, no sentido de resguardar os direitos dos empregados do BNDEs, inclusive o de ação judicial", salienta o dirigente sindical.
Nova negociação e nova assembleia no Rio
Foi agendada para ocorrer nova rodada de negociação nesta sexta-feira (5), às 10h, no 8º andar do Edifício Ventura Oeste, no Rio.
Em seguida, às 14h, haverá nova assembleia no Rio, para que os funcionários do BNDES tomem conhecimento do resultado das tratativas de mesa de negociação.
"O objetivo da assembleia é avaliar a nova rodada – esperamos que o banco apresente a redação final da proposta – e decidir pela deflagração ou não da paralisação marcada para segunda e terça-feira", aponta o diretor da Contraf-CUT.
