A Contraf-CUT reuniu-se nesta segunda-feira (23) com representantes do Itaú, incluindo o diretor de relações sindicais, Marcelo Orticelli, e o superintende de relações sindicais, Marco Aurélio, para discutir o ponto eletrônico e a PCR (Participação Complementar nos Resultados).
PCR – O banco apresentou uma proposta de PCR que ficou aquém do que o movimento sindical esperava. "Insistimos muito no conceito da PCR, que é um programa que não possui metas individuais, que não é compensado nos demais programas próprios e tem distribuição linear de valores", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, órgão da Contraf-CUT que assessora as negociações com o banco.
"Precisamos discutir o indicador no qual será baseado o pagamento da PCR, bem como os valores a serem pagos aos funcionários, que devem ser condizentes com o lucro que o banco vem apresentando", ressalta Jair.
Com o debate da PCR, o movimento sindical cobrou abertura de negociação com o banco sobre seus programas próprios, notadamente o AGIR e o Prad. "A cobrança de metas tem gerado uma pressão insuportável sobre os funcionários. As metas são alteradas constantemente e se tornam cada vez mais inatingíveis", salienta Wanderley Crivellari, um dos coordenadores da COE do Itaú.
Desvincular o auxilio educação do acordo da PCR foi outro ponto debatido. "Os funcionários já estão com aulas em curso e o banco ainda não divulgou os valores e número de bolsas. Cobramos ainda a quantidade de pessoas que estão incluídas e se as vagas estão sendo preenchidas", afirma Wanderley.
Ponto Eletrônico – Dando continuidade aos debates sobre o ponto eletrônico, os representantes do banco fizeram uma apresentação sobre o funcionamento do mesmo.
A flexibilização da portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata do sistema de registro da jornada de trabalho, foi permitida pela portaria nº 373/2010 do MTE, que viabiliza a adoção pelos empregadores de sistema alternativo de controle da jornada de trabalho. Desta forma, a instalação do REP (Registrador Eletrônico de Ponto) pode ser dispensada, desde que haja acordo com as entidades sindicais representativas dos trabalhadores.
Vários itens foram questionados pelo movimento sindical sobre a questão do ponto eletrônico, dentre os quais se destaca o fato de que o funcionário tem que ter um espelho no qual apareçam as anotações de entrada e saída, feitas somente pelos próprios funcionários. Essas informações têm que estar acessíveis a qualquer tempo para os funcionários.
Além disso, o acesso ao ponto tem que se dar apenas em unidades do banco, ou seja, a marcação não pode ser feita por meio de notebooks, por exemplo.
O movimento sindical cobrou ainda:
– o número de funcionários que estão isentos de marcar o ponto eletrônico;
– o sistema de ponto tem que estar lincado ao sistema operacional do banco, ou seja, ninguém pode acessar nenhuma forma de trabalho sem estar com o ponto ativo, e quando estiver encerrado não ter acesso a nenhum outro aplicativo;
– o sistema de ponto do banco tem que ser certificado por alguma empresa que seja credenciada ao Ministério do Trabalho e Emprego, garantindo assim que os dados registrados sejam realmente inalteráveis.
A acessibilidade aos centros administrativos também foi destacada nos debates. Da passagem para a catraca até chegar ao local do trabalho é um tempo que precisa ser computado pelo banco, reivindica o movimento sindical.
"Os termos das Portarias 1.510 e 373 do MTE são muito importantes para garantir a exatidão dos registros feitos pelos funcionários e o acordo coletivo avança no sentido de dar aos sindicatos condições efetivas de fiscalização e acompanhamento para garantir que isso ocorra de fato. Já adiantamos ao banco que não admitiremos no sistema de registro de ponto nenhuma forma de acordo individual de compensação de jornada. Uma coisa é o registro da jornada previsto nas portarias, outra é a gestão da jornada de trabalho realizada pela empresa", conclui Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
Uma nova rodada de negociação deve ser marcada para o início de maio.
