No encontro, diversos bancos assinaram o aditivo da cláusula 61 da CCT, sobre prevenção de conflitos no local de trabalho.
O Coletivo de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se reuniu com representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), para debater temas como o aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – que trata da prevenção de conflitos no local de trabalho e dos canais de denúncia, o adoecimento e o índice de suicídios na categoria, entre outros temas. O encontro da mesa bipartite ocorreu na última sexta-feira, 24 de novembro.
Cláusula 61
Presentes na reunião, BB, Santander, Itaú, Caixa e Citibank assinaram o aditivo da cláusula 61. Na ocasião, também foi anunciada a assinatura do aditivo pelos bancos Votorantim e Safra, que não estavam presentes. As entidades financeiras se comprometeram a discutir, no próximo encontro, pontos para aperfeiçoamento da cláusula, assim como a avaliação semestral do número de denúncias.
Com relação aos canais denúncias, o Coletivo questionou a falta de sigilo e a demora na apuração dos casos, como também voltou a demandar a participação dos sindicatos no processo. “Com muita clareza, cobramos a garantia do sigilo aos bancários que denunciarem assédio moral e também que a apuração seja transparente, célere e que tenha o acompanhamento dos sindicatos”, enfatizou o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles.
Cláusulas 29 e 65
Os representantes dos bancários insistiram no cumprimento das cláusulas 29 (antecipação salarial) e 65 (adiantamento emergencial), sem que seja feito nenhum desconto ao trabalhador antes de ele receber o benefício do INSS. Os bancos alegaram que os descontos das antecipações ocorrem pela falta de informações dos trabalhadores sobre os resultados de perícias e recursos no INSS.
Mauro Salles informou que os representantes dos bancários contra-argumentaram que a falta de informações é resultado da ausência de um fluxo de acolhimento e orientação por parte dos bancos. “O funcionário adoecido fica desamparado, sem saber como proceder junto ao INSS e quais informações precisa enviar ao banco”, afirmou. Na última reunião com a Fenaban, o Coletivo já havia proposto um fluxo a ser adotado pelos bancos nesse sentido.
Adoecimento e suicídios
Os representantes dos bancários reforçaram a cobrança pela apresentação dos números de adoecimento da categoria, por meio do relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7.
No evento, também foi definida a realização, pelas entidades representativas dos bancários e Fenaban, de um seminário para abordar o tema do suicídio e debater estratégias para sua prevenção. Com números relacionados à população em geral, os bancos enfatizaram que causas multifatoriais são as principais responsáveis pelos casos. “De nosso lado, porém, apresentamos exemplos de trabalhadores que se suicidaram e se automutilaram em decorrência de metas abusivas e de assédio moral, e esse é nosso foco”, explicou Mauro.
Ar-condicionado
Outra demanda apresentada à Fenaban foi a falta de manutenção e renovação dos aparelhos de ar-condicionado em agências e departamentos. “Esse problema se repete todos os anos e coloca a saúde de bancários e clientes em risco, sempre que as temperaturas sobem”, observou o secretário. “Lembramos que, dada a relevância da questão, propusemos já na Campanha Nacional de 2022 uma cláusula para assegurar a manutenção e renovação desses equipamentos, garantindo ambientes ventilados, de forma que a saúde dos trabalhadores fosse preservada, mas a mesma não foi incluída na CCT”, completou Mauro.
Vacinação
A entidade patronal informou que a campanha de imunização contra a gripe do ano que vem, com a vacina quadrivalente, será realizada entre abril e junho.
Encontro positivo
Mauro Salles avaliou que, “de modo geral, a mesa foi positiva, tanto pela adesão de vários bancos à cláusula 61, como também pelo compromisso com soluções no setor de saúde do trabalhador de um modo estrutural; e isso inclui a apuração de casos considerando as denúncias dos funcionários como procedentes”. O dirigente destacou ainda “a relevância do compromisso para o aprofundamento dos debates sobre as cláusulas de saúde, com vistas ao aprimoramento dos textos para a próxima negociação nacional”.
Outro ponto positivo, de acordo com Mauro, foi a aceitação, pelos bancos, em debater o PCMSO, que é decisivo para acesso aos dados sobre o adoecimento da categoria e para o debate de suas causas e formas de prevenção. “Também é preciso que os bancos levem a sério o fluxo de acolhimento e orientação do bancário adoecido, pois é inadmissível que, no momento em que adoece, quando mais precisa, o trabalhador não seja orientado, de forma objetiva e correta, por pessoas preparadas para tal”, conclui o secretário.
Próximas reuniões
A mesa bipartite agendou novas reuniões para a segunda quinzena de janeiro e segunda semana de fevereiro. Os temas em pauta serão cláusula 61 (prevenção de conflitos), emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), PCMSO e saúde mental.
Fonte: Contraf-CUT
