Na segunda rodada de negociação específica da Campanha Nacional 2014, ocorrida nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, a diretoria do BNDES apresentou uma proposta de Participação nos Resultados (PR) para o exercício de 2014, com as alterações feitas em comparação ao modelo anterior para a Contraf-CUT, Fetraf RJ-ES, Sindicato dos Bancários do Rio, AFBNDES e Comissão dos Funcionários do BNDES. A primeira rodada aconteceu no último dia 18.
A discussão da PR nesta segunda rodada foi decidida na assembleia dos funcionários do Rio, realizada na última terça-feira (23). Por deliberação do congresso dos empregados, as negociações referentes ao acordo, PR e AJT (jornada de trabalho), devem acontecer de forma distinta e, por esse motivo, geram três acordos específicos para cada temário, após a aprovação das assembleias específicas.
Alterações
As principais alterações na PR anunciadas pelo banco dizem respeito à mudança nos critérios que garantem o pagamento do programa, como por exemplo do indicador que mensurava a inadimplência, que passa agora a ser a qualidade da carteira de crédito do BNDES como referência. E a exigência é que esse indicador seja de 104% superior a média do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Outra mudança é a que apura o cumprimento ou performance dos indicadores. Antes era possível a compensação entre os três grupos de indicadores. Pela proposta apresentada pelo BNDES, a possibilidade de compensações só poderá ocorrer dentro do próprio bloco, restringindo assim a possibilidade entre a superação de um item pelo não atingimento de outro, de blocos diferentes. Também houve aumento do peso para 2.5 do indicador das prioridades estratégicas.
Questionamentos
As entidades sindicais registraram que irão solicitar a assessoria econômica do Dieese para analisar o impacto técnico das medidas anunciadas, particularmente a que diz respeito ao novo indicador "qualidade da carteira", comparativamente ao conjunto do sistema financeiro. Essa metodologia é definida pelo Banco Central e leva em consideração o conjunto dos bancos.
"Acontece que o perfil de atuação dos bancos é muito diferente. Obviamente que o item inadimplência continua embutido nessa nova exigência, mas precisamos conhecer melhor essa parametrização definida pelo BC, até porque está se exigindo uma performance além da média do SFN e sabemos que o BNDES tem metas de aplicação de recursos fundamentais ao desenvolvimento nacional", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, que representou a entidade na negociação.
Outro ponto da proposta duramente criticado pelos dirigentes sindicais é o fato de o programa de PR manter cláusulas punitivas e excludentes do pagamento, como é o caso da cláusula 4ª, parágrafos 5º e 6º, para os casos de faltas injustificadas de apenas dois ou três dias ou para aqueles que sofreram algum tipo de advertência.
"É um absurdo a punição dupla que o banco pode praticar contra os funcionários com esse tipo de cláusula. E não tem a ver com os princípios do próprio programa, que é o incentivo ao incremento de maior produtividade da empresa. As punições encaminhadas aqui no programa de PR deveriam ser tratadas, caso tivessem justificativas, através de outros dispositivos do regulamento de pessoal, assegurando amplo direito de defesa aos empregados e não simplesmente retirar o pagamento integral da PR por apenas três faltas injustificadas. Nenhum outro banco em seus acordos possui este tipo de cláusula", critica Adriana Nalesso, presidenta do Sindicato.
Apesar do novo programa parecer positivo ao elevar o subteto de 3,6 para 4,5 remunerações contratuais, na verdade, com as mudanças feitas no programa, reduz-se o teto do atual programa, que poderia atingir até 6 remunerações.
"É muito complicado estarmos negociando as regras e os indicadores de um novo programa de remuneração variável baseado em resultados ao final do exercício para o qual o mesmo será aplicado, quando os empregados não terão mais nenhuma margem de interação ou "feed back" com as exigências de cumprimento de performance de indicadores do programa. Essa negociação deveria ocorrer ou no final ou logo no início de cada ano para o qual as metas serão anunciadas. E não ao final do programa oficializar-se o que deveria ser do conhecimento de todos desde o começo. O procedimento está errado", apontou Miguel.
Terceira rodada de negociação
A próxima rodada para iniciar de fato o processo negocial, uma vez que nesta sexta-feira as entidades apenas tomaram conhecimento do conteúdo da proposta, foi marcada para quarta-feira, dia 1º de outubro, às 15h, no Rio.
