18/02/2004
(São Paulo) Em 1992, a Confederação Nacional dos Bancários publicou a cartilha “Democratização e Controle Social do Sistema Financeiro”. O caderno propunha incluir na regulamentação do sistema financeiro nacional os resultados dos debates dos bancários de todo o país. A proposta elaborada pela CNB resultou no projeto de lei complementar (PLP) 47/92. O PLP foi apresentado na Câmara Federal pelos então deputados, José Fortunati, Paulo Bernardo, Luiz Gushiken e Agostinho Valente.
Depois de 10 anos, a CNB retoma os debates através de seminários que vem ocorrendo desde o início do ano passado. Na última reunião da Executiva Nacional dos Bancários, realizada nos dias 10, 11 e 12 deste mês em Nazaré Paulista (SP), a direção da Confederação decidiu reeditar a cartilha publicada em 1992. O conteúdo terá acréscimos. Textos acadêmicos e da Direção Executiva da CNB abordarão os temas atuais que precisam ser incluídos no projeto para um novo sistema financeiro.
Cada dirigente deverá ter uma cópia a fim de fazer o debate em seu sindicato. Portanto, os sindicatos e federações deverão solicitar à Secretaria da CNB (cnbcut@cnbcut.com.br) o número de cartilhas necessárias. As discussões sobre as mudanças no Sistema Financeiro deverão contar com especialistas no assunto. Até o final de março as entidades deverão estar posicionadas sobre o tema.
Em abril, a CNB estará promovendo um Seminário Nacional que tratará especificamente do tema. Com as contribuições de todas as bases, os bancários terão um projeto nacional para modificação do sistema financeiro atual.
O secretário-geral da CNB/CUT, Carlos Cordeiro, explica que embora no ano passado tenha sido votada a fragmentação da lei que regula o sistema financeiro através de leis complementares, a CNB não abre mão de discutir o projeto como um todo. “E não somente a autonomia e independência do Banco Central como tem divulgado a grande imprensa”, enfatizou. Os debates terão que ir além. Acompanhe abaixo os principais pontos que já estão em debate desde 1992.
– Direcionamento do crédito para áreas prioritárias que gerem emprego e renda;
– O papel das autarquias do Sistema Financeiro, inclusive o Banco Central;
– Sistema Financeiro Nacional deve ser controlado pela sociedade;
– O fortalecimento dos bancos públicos.
Temas atuais como serviços bancários, tarifas, segurança dos clientes e profissionais, segurança nos correspondentes bancários (manuseio de informações sigilosas), entre outros, também precisam ser abordados nesse debate.
A CNB vem desde março de 2003 organizando seminários, com o objetivo de resgatar o histórico sobre as propostas de regulamentação do artigo 192 e listar novas sugestões dos bancários frente ao atual debate. Vagner de Castro, presidente do Seeb/ABC e membro do Grupo de Trabalho da CNB voltado ao assunto, declarou à jornalista Lucimar Cruz Beraldo (Fetec-SP) que com a mudança aprovada pela Câmara, o controle social no sistema financeiro será ainda mais necessário. “A sociedade precisa saber para onde vai o crédito, só assim, poderemos saber para onde caminhará o país”, destacou.
Fonte: Carolina Coronel (CNB/CUT)
