Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou o dia 28 de abril, às vésperas do Dia do Trabalhador, como Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho. Nesta data a memória das vítimas de acidente de trabalho é homenageada. Em 2011, o dia será lembrado pela CUT/PR, a FTIA e os sindicatos de Alimentação, com manifestação em Carambeí, na Indústria de Alimentos Brazilian Foods, fusão entre a Sadia e a Perdigão.
Em média, 270 milhões de acidentes de trabalho são computados todo ano no mundo. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial, em relação ao número de mortes. Em 2009 foram 2.496 óbitos, só perdendo para a China (14.924), EUA (5.764) e Rússia (3.090). No Brasil, a região sudeste é a que mais apresenta acidentes de trabalho.
A raiz deste problema está no sistema econômico capitalista, que privilegia o lucro em detrimento do ser humano. No cumprimento de metas cada vez mais inatingíveis, a indústria expõe a saúde do trabalhador ao extremo. São vários os fatores de risco acentuados: freqüência, força, posturas incorretas, equipamentos inadequados, ritmo da máquina, temperatura (muito frio ou muito quente), duração do trabalho repetitivo, ausência de intervalos ou pausas, jornadas extensas, banco de horas.
Em recente seminário promovido pela FTIA sobre a saúde dos trabalhadores na alimentação, Dr. Sandro Sardo, do Ministério Público do Trabalho, afirmou que o que o que existe no Brasil é a vontade deliberada de não proteger a saúde dos trabalhadores. Neste mesmo seminário se debateu a implementação de pausas no setor frigoríficos por meio da Norma Regulamentadora específica, instituindo pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados, o que representaria um tempo menor de exposição aos fatores de risco. Note-se que, neste setor, 20% da mão-de-obra está se tornando inválida.
Dados da Previdência Social informam que no Brasil, em 2009, foram registrados 723.452 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados. Este número, que já é alarmante, não inclui os trabalhadores autônomos e as empregadas domésticas. Além dos impactos sociais e econômicos, o ônus recai sobre a saúde pública no Brasil. Os registros apontaram ainda o afastamento das atividades de 623.026 trabalhadores devido à incapacidade temporária (302.648 até 15 dias e 320.378 com tempo de afastamento superior a 15 dias), 13.047 trabalhadores por incapacidade permanente, e o óbito de 2.496 trabalhadores. Ou seja, cerca de 1 morte a cada 3,5 horas, motivada por fatores ambientais do trabalho.
Anualmente, o Brasil gasta R$ 14,20 bilhões se considerarmos exclusivamente o pagamento, pelo INSS, dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho, e também aposentadorias especiais decorrentes dos riscos ambientais do trabalho. Se levarmos em conta despesas como o custo operacional do INSS, mais as despesas na área da saúde e afins, o custo-Brasil atinge valor da ordem de R$ 56,80 bilhões (Fonte: Previsão MPS).
Os dados coletados no site do Ministério da Previdência Social (MPS) são alarmantes, principalmente porque os maiores responsáveis pela doença, mutilação e invalidez dos trabalhadores são os patrões, que batem recordes anuais em rentabilidade e lucratividade. Enquanto isso, cada vez mais a classe trabalhadora luta no chão da fábrica para superar sua condição de explorada, muitas vezes se submetendo a condições desumanas para atingir metas estabelecidas em escritórios luxuosos e distantes da realidade do peão. Entretanto a conta cai sobre toda a população e arrocha o orçamento do MPS. Recursos que deveriam ser aplicados no bem estar da população aposentada e na saúde preventiva são usados para cobrir a irresponsabilidade patronal.
No Brasil ainda faltam políticas públicas bem definidas para atender esta situação e evitar o agravamento do quadro. Algumas normas regulamentadoras, chamadas NRs, foram estabelecidas para prevenir e remediar os danos causados pelos riscos ambientais. Entretanto, a maioria das empresas ignora solenemente estas normas. E quem controla isso?
O setor de fiscalização da saúde, assim como o Ministério do Trabalho como um todo, encontra-se sucateado e sem previsão de novas contratações. Cabe, então, ao movimento sindical fazer um diagnóstico fiel da rotina e das condições de trabalho de seus representados e encaminhar denúncia junto as autoridades fiscais, e a essas a firme atuação para eliminar as mazelas a que são submetidos os trabalhadores.
As extuantes e longas jornadas que ainda persistem no Brasil, aliadas à crescente produtividade, causam o esgotamento físico e mental da classe trabalhadora. Sem redução de jornada e mudanças significativas no ritmo e intensidade do trabalho é impossível mudar este lamentável quadro em que se encontra a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
Marisa Stedile
Secretária Geral da CUT-PR
