O Programa Fome Zero comemorou, na última terça-feira, um ano de sua implantação, com um saldo de 1.227 municípios atendidos —especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há sinais visíveis de transformação. A partir deste ano, o recém-criado Ministério de Desenvolvimento Social, comandado por Patrus Ananias, deverá levar o programa aos municípios com mais de 500 mil habitantes de todas as regiões do país. A agenda do Diretório Nacional do PT acompanha a evolução do Fome Zero e já preparou uma série de ações para apoiar o desenvolvimento do programa nos governos petistas.
Segundo a secretária nacional de Acompanhamento do Fome Zero do PT, Marlene Rocha, o partido está preparando uma pesquisa com as 201 prefeituras administradas pelo PT para avaliar as atividades relacionadas à área de Segurança Alimentar que cada uma está desenvolvendo. “Pretendemos auxiliar os governos com informações, troca de experiências e queremos ajudá-los a construir diretrizes na área de Segurança Alimentar para o programa de governo que será apresentado nas eleições municipais deste ano”, conta Marlene.
Aqueles municípios que não tiverem começado a implantar o programa também contarão com o apoio da Secretaria de Acompanhamento do Fome Zero para iniciá-lo.
Para Marlene, neste ano de funcionamento, a secretaria tem dado uma grande contribuição no sentido da mobilização social. Ao estimular os diretórios estaduais a criarem suas secretarias estaduais de Acompanhamento do Fome Zero, o PT motiva os Estados e municípios a montarem seus conseas (conselhos de segurança alimentar) e seus comitês gestores. “Os resultados mostram que as gestões petistas acabam incentivando outras prefeituras, não necessariamente do PT, a iniciarem ações na área de Segurança Alimenta”, afirma a dirigente petista.
Em 2003, a secretaria nacional realizou seminários em 22 dos 27 Estados brasileiros, onde foram criadas comissões parlamentares formadas por deputados petistas para discutir e ajudar na implementação do programa de Segurança Alimentar. Os seminários regionais culminaram, no dia 22 de novembro, com o Seminário Nacional de Segurança Alimentar, em Brasília. “Nosso trabalho foi importante para o PT entender o programa e dar importância à mobilização da sociedade nesta questão. Foi um ano de muito aprendizado nesta área”, diz Marlene.
Ações emergenciais
Dentro do Programa Fome Zero, o governo federal realizou ações emergenciais, como a distribuição de Cartões Alimentação a 1 milhão de famílias. Além disso, o programa recebeu R$ 7,5 milhões em doações, de empresas e pessoas físicas, que foram utilizados para construção de cisternas para captação da água da chuva no semi-árido nordestino — até outubro de 2003, 3.100 cisternas já estavam prontas e outras 3.531 estavam em construção.
As ações estruturais do Fome Zero estão sendo implantadas gradativamente e visam a promover a segurança alimentar e nutricional e gerar empregos. Destacam-se, entre elas, a compra da safra para incentivar a agricultura familiar, incentivo à produção e consumo de leite e a construção de cisternas no semi-árido.
Resultados
Como resultado das ações estruturais do Fome Zero, muitos municípios tiveram índices positivos a comemorar. Em Guaribas e Monsenhor Hipólito, no Piauí, e em São Bento do Norte e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, não houve nenhum óbito de criança menor de um ano. A cidade potiguar Campo Redondo e as piauienses Guaribas e Vera Mendes apresentaram melhoras em todos os indicadores nutricionais.
Criou-se o Conselho Nacional de segurança Alimentar (Consea), com representantes da sociedade e do Estado. O órgão articula e propõe diretrizes para as políticas e ações na área da alimentação. Foi também estimulada a formação de conselhos estaduais e municipais. Até outubro, já tinham sido instalados 20 Conseas estaduais e 66 municipais.
Bolsa Família
A unificação dos programas sociais de transferência de renda triplicou a média dos benefícios pagos às famílias, que hoje é de R$ 75. Em dezembro, o programa alcançou a marca de 10 milhões de pessoas pobres atendidas. São 3,6 milhões de famílias, em 5.447 municípios. Para este ano, os recursos previstos para o programa são da ordem de R$ 5,3 bilhões. Em contrapartida ao beneficio recebido, a família deve manter em dia o cartão de vacinação das crianças, não deixar faltar à escola, promover alfabetização caso haja adulto analfabeto em casa e, em caso de gravidez, fazer os exames recomendados, como o pré-natal.
Comemorações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na manhã desta terça-feira, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, da cerimônia comemorativa de um ano de implantação do programa Fome Zero e da criação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar). Participam da solenidade os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega; do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
Fonte: Linha Aberta
