Por José Carlos Pigatti é Presidente da CUT/ES
A Central Única dos Trabalhadores assumiu a luta por geração de emprego e renda como a grande bandeira de 2004. Essa luta passa necessariamente por um esforço da Central no sentido de pressionar o governo para que adote políticas que tenham como meta principal o aumento na oferta de emprego.
O desemprego e a distribuição de renda mantêm-se em patamares inaceitáveis. Em 2003, houve aumento do desemprego e queda no rendimento do trabalhador. O ano terminou com a taxa de 10,9% de desemprego medido pelo IBGE, com 12,3% na média anual. O rendimento médio real do trabalhador despencou 12,5% ao final do ano, enquanto parte significativa dos empregos criados foram precários, informais e de baixos salários.
O compromisso do governo Lula com os trabalhadores precisa se concretizar. Saídas para isso existem. Os investimentos em Agências de Desenvolvimento Solidário (ADS) são experiências que a CUT já vem vivenciando como alternativa na geração de emprego. Da mesma forma o governo precisa criar condições de investimento no Agronegócio, no empreendedorismo, através do fomento a micro e pequenas empresas, bem como na qualificação e treinamento dos trabalhadores.
No Espírito Santo, projetos de expansão de grandes empresas como a Aracruz Celulose, CST, Infraero e CVRD prometem dar um fôlego no índice de desemprego. No entanto, a capacitação, qualificação e requalificação dos trabalhadores torna-se indispensável, para que a mão de obra local seja aproveitada nesses empreendimentos.
Não são poucas as causas do desemprego no Brasil. Os avanços tecnológicos, aliados a novas formas de gerenciamento da produção nas empresas contribuíram bastante para a queda na oferta de emprego. Isso, é claro, somado a uma política recessiva e fortemente atrelada aos interesses do mercado financeiro, onde se privilegiou o capital especulativo, em detrimento da produção e do desenvolvimento.
O Brasil precisa desbravar fronteiras na luta pela geração de emprego e distribuição de renda. Essas fronteiras vão do cooperativismo ao incremento da agroindústria e do valor agregado à produção. Passam por uma reforma agrária e uma política agrária que fixem o homem no campo e garantam formas de produção modernas e dinâmicas. Essas fronteiras precisam aliar tecnologia, desenvolvimento e competitividade, com vistas a ampliar o mercado interno e a incentivar o investimento na produção, principalmente através do crescimento da poupança interna. O turismo também é uma fronteira a ser desbravada e fonte já comprovada de geração de empregos.
Para esse enorme desafio a meta mínima de crescimento anual não pode ser menor que 5%. Assim como é preciso de medidas legais, como a redução da jornada de trabalho e garantia de direitos dos trabalhadores, livrando a legislação do entulho trabalhista de FHC que promoveu a precarização do trabalho no Brasil. Além, é claro, de ser necessária e urgente a queda na taxa de juros Selic, que atravanca o investimento em produção, encarece a geração de empregos e restringe o crédito no consumo.
O crescimento nas exportações brasileiras têm se configurado como um vitorioso resultado da ação política do presidente Lula. No entanto, é preciso que se aumente o consumo interno e que os trabalhadores brasileiros tenham renda para consumir os produtos que produzem.
Desenvolver políticas que garantam a geração de empregos e a distribuição de renda não é uma tarefa fácil. É preciso uma ação firme do governo federal, cooperação entre os setores produtores internos e objetivos claros a serem perseguidos.
A CUT, em seus vinte anos de existência, tem elaborado alternativas para a geração de emprego e distribuição de renda. E não vai se furtar a pressionar um governo que foi eleito com apoio da Central, como representante dos trabalhadores e para os quais deve governar. Emprego e distribuição de renda. Esta é a bandeira prioritária de nossa central para 2004.
