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GOVERNO SUSPENDE PORTARIA 160 ATÉ 2005

23/04/2004
(São Paulo) O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai suspender, até 31 de maio de 2005, os efeitos da portaria nº 160, que proibia a cobrança das taxas confederativa e assistencial de trabalhadores não-sindicalizados. A decisão, tomada em reunião na tarde desta quinta-feira (22/04), em Brasília, foi fruto de acordo entre o MTE e todas as centrais sindicais.

Os representantes das centrais (CUT, SDS, CAT, CGT e Força Sindical) se comprometeram, na reunião, a orientar os sindicatos a limitar a cobrança das taxas dentro do limite da razoabilidade, observando os limites negociados no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho. Se comprometeram ainda a ajudar o governo a conseguir, no Congresso Nacional, a aprovação da reforma sindical definida no FNT.

O encontro foi conduzido pelo secretário de Relações de Trabalho do
Ministério, Oswaldo Bargas, e a CUT esteve representada por seu presidente Nacional, Luiz Marinho, pelo secretário nacional de Organização, Artur Henrique dos Santos Silva, e pela secretária de Políticas Sindicais, Rosane da Silva.

Fonte: Solange do Espírito Santo – CUT

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