Em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), o grupo BV (banco e financeira) procurou a Contraf-CUT para negociar a aplicação das Medidas Provisórias 927 e 936, que poderiam trazer diversos prejuízos aos funcionários, como a redução salarial em até 70% e a suspensão do contrato de trabalho.
“Conseguimos amenizar os impactos sobre os trabalhadores. Na prática, não haverá redução dos salários líquidos e os empregos ainda estarão garantidos por até 120 dias”, afirmou o secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga. “Vamos ter uma redução de 25% dos salários brutos, mas negociamos o pagamento de um abono que complementa o valor a ser recebido pelos funcionários durante a pandemia. Assim, o valor que entrará na conta a cada mês não sofrerá alterações”, explicou Tabatinga.
Principais pontos do acordo
– Estabilidade por até 120 dias com redução salarial e de jornada de apenas 25%;
– Prazo de 60 dias;
– O empregado deixará de trabalhar 5 (cinco) dias por mês;
– Fará jus ao Benefício Emergencial da União (seguro desemprego);
– Complemento salarial por Ajuda Compensatória (abono) de valor igual ao necessário para manter o mesmo valor líquido do salário mensal;
– Estabilidade durante o período de vigência do acordo e por igual período após o restabelecimento da jornada e salário.
Banco de Horas
– Banco de horas durante o período da calamidade;
– 18 meses para pagamento das horas negativas;
– Pagamento com prorrogação de jornada de no máximo 2 horas por dia;
– Em caso de demissão sem justa causa, o saldo negativo não será descontado;
– Opção de utilizar 10 dias de férias para pagamento do saldo de horas, a pedido do empregado.
Avaliação
"Sem dúvida, estamos vivendo, um momento difícil! Uma pandemia, que assola todo o mundo e que não escolhe rico, pobre, patrão ou empregado. No entanto, os primeiros a sentir os efeitos dessa crise são os trabalhadores, que vêem o salário e seus direitos serem cada vez mais subtraídos. As MPs 936 e 927 são duras para trabalhador. Durante a negociação com a BV, buscamos o melhor cenário dentro das possibilidades e conseguimos amenizar os efeitos e manter os empregos. A luta não é fácil e nunca foi, mas é através dela que podemos garantir o mínimo de dignidade e respeito aos direitos dos trabalhadores", avalia Katlin Salles, secretária do Ramo Financeiro do Sindicato e representante do Paraná na COE/Financiários.