A celebração do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, no próximo domingo, 1° de maio, voltará a ocupar as ruas de todo o país em 2022 com o tema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. Os temas dialogam diretamente com os problemas enfrentados pela população brasileira cotidianamente, como altas taxas de desemprego, inflação, ataques aos direitos sociais e trabalhistas, à democracia e à vida.
Em uma série de reportagens, o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região abordará cada uma das bandeiras de luta definidas pelas centrais sindicais para os atos deste ano, que serão presencias pela primeira vez desde o início da pandemia. A segunda aborda o tema direitos humanos.
O documento “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro”, lançado em setembro de 2021 pela Anistia Internacional Brasil, catalogou ao menos 32 situações que levaram a violações de direitos humanos desde a posse de Bolsonaro. Segundo o organismo, o governo federal descumpre seu papel de garantir e facilitar acesso aos direitos humanos fundamentais como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a moradia.
“As pessoas estão sentindo no bolso, no prato, na pele e no corpo as perdas dos seus direitos mais fundamentais”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
Bolsonaro enfraquece políticas de direitos humanos
Outro organismo internacional de defesa dos direitos humanos, a Humam Rights Watch, denuncia que o governo de Jair Bolsonaro se recusa a fornecer informações básicas sobre a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos, principal plataforma sobre políticas públicas de direitos humanos no Brasil. Em 29 de outubro de 2021 foi publicada nova portaria com mudanças, mas que mantém vedação da divulgação dos trabalhos.
O atual Programa Nacional de Direitos Humanos, adotado em 2009, resultou na criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar violações de direitos humanos durante a ditadura. O Programa defende a proteção das pessoas com deficiência contra a discriminação, a redução da letalidade policial, a educação sobre os direitos sexuais e reprodutivos, e a liberdade de expressão, entre outras iniciativas de suma importância.
Segundo a HRW, o governo Bolsonaro tentou enfraquecer todas essas políticas. “Abriu caminho para que seja negada educação inclusiva para crianças com deficiência e incentivou escolas segregadas. Por meio de declarações públicas e propostas legislativas, o governo tem estimulado maior violência policial. Criou novos obstáculos para o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. O governo também requisitou investigações criminais contra ao menos 17 críticos, e o presidente Jair Bolsonaro rotineiramente bloqueia seguidores que o criticam em suas redes sociais, violando sua liberdade de expressão”, diz o organismo.
“O Brasil enfrenta um dos períodos mais críticos da sua história recente, ampliado pela pandemia da Covid-19, que ceifou as vidas de 600 mil pessoas, muito em parte graças ao negacionismo e à incompetência do governo federal. Mas não só: populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, moradores e moradoras de comunidades e periferias, e pessoas com deficiência estão sendo regularmente negligenciados pelo presidente e seus ministros, que se recusam a governar para todas e todos, e priorizam os donos do poder e do capital”, afirma Ivone Silva, presidenta do SP Bancários.
“Neste domingo primeiro de maio, os trabalhadores e trabalhadoras terão a oportunidade de ocupar as ruas para dizer basta a um governo que sistematicamente ataca as pessoas mais vulneráveis, e para mostrar ao país e o mundo que a imensa maioria dos brasileiros não tolera a intolerância e as violações dos direitos humanos”, acrescenta a dirigente.
Fonte: SP Bancários
