O mês de março é tradicionalmente celebrado como o mês de
lutas das mulheres. Por causa da histórica
data do dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. Março sempre tem uma
efervescência políticas afirmativas do feminismo, e com uma justificativa lógica, pois há muito oque se conquistar
ainda em termos de igualdade de gênero no Brasil.
Mas esse março tem uma coloração diferente e especial para
todas as trabalhadoras e trabalhadores também. Porque além da data ser uma
forma de despertar a consciência de gênero, em mulheres e na imensa maioria dos
homens, será um mês de muitas lutas e resistência por outras importantes
questões, como as lutas contra a reforma da previdência e trabalhista e as
terceirizações.
Mas a luta que mais se evidência nesse momento é contra a reforma
previdência, que vem evidenciar mais uma grave violência cometida contra as
mulheres na sociedade brasileira. Pois se a reforma da previdência for aprovada
da forma que esta sendo proposta pelo governo federal, as mulheres serão infinitamente
mais penalizadas que os homens, como de costume nas sociedades patriarcais. Pois
que vão pagar bem mais que os homens as consequências de uma reforma, que pode
se dizer sem medo de errar, que é misógina, que atinge diretamente e em cheio
as mulheres, que nos dias de hoje já tem jornadas duplas e às vezes triplas de
trabalho, estudos e rotinas do lar totalmente extenuantes. E terão que como os
homens trabalhar até os 65 anos de idade, com 49 anos de contribuições para
poderem se aposentar com 100% dos vencimentos. Ou seja, praticamente impossível,
por causa da sazonalidade do trabalho no Brasil, tanto as mulheres como homens
trocam de emprego várias vezes na vida e, muitas vezes ficam por meses, quando
não anos sem colocação no mercado de trabalho e sem recolher para a previdência
social. Em um país onde não é reconhecida a Convenção 158 da Organização
Internacional do Trabalho – OIT que previne as demissões imotivadas e sem justa
causa por parte dos empregadores.
Outro fato histórico importantíssimo é a discriminação
salarial, pois as mulheres recebem menores salários na grande maioria das
profissões e serviços executados na sociedade. Especialistas em economia dizem
que para equalizar essas diferenças de salários utilizando uma política
razoável de equiparação levaria se ao menos mais 50 anos para que de fato essa
igualdade salarial entre homens e mulheres existisse. Isso sem falar que na grande maioria dos lares
brasileiros ainda não se concretizaram as relações compartilhadas, ou seja, a
mulher conquistou o espaço no mercado de trabalho na sociedade, mesmo com as brutais
diferenças que persistem, mas não consegue ainda estabelecer dentro dos seus próprios
lares a divisão de tarefas da casa com seus companheiros. O que torna o dia a
dia das mulheres muito mais extenso e cansativo. Pois além da rotina de
trabalho externo, ainda tem que dar conta dos afazeres domésticos e cuidar das
crianças. Tudo isso por que a cultura
machista de nossa sociedade patriarcal diz que tarefas domésticas são “coisas
de mulher”. Pura balela e acomodação masculina, o que nos leva a parafrasear o
cantor Erasmo Carlos, que diz em uma de suas músicas: “Dizem que a mulher é o sexo
frágil, mas que mentira cabeluda. Eu faço parte e conheço a rotina de uma
delas, sei que a força esta com elas!”.Por isso insisto que é preciso urgentemente
o despertar nos homens da consciência de gênero para que de fato possamos
construir relações compartilhadas no trabalho e na vida.
Outra questão importantíssima e que precisa ser
cotidianamente denunciada nos dias de hoje em nossa sociedade é a questão da
violência física, moral e psicológica que são cometidas cotidianamente contra as mulheres em
casa e no trabalho. Ainda é alarmante o índice de violência que vemos contra
mulheres e meninas no Brasil. Essa violência é fortalecida por pessoas, muitas
vezes inclusive, de bom nível cultural que muitas responsabilizam as vítimas
pela violência, principalmente a violência sexual e não o agressor, com frases
toscas do tipo: “Olha o jeito como ela se veste, mereceu o que aconteceu…”,
desvirtuando totalmente a independência e a vontade da mulher que quando diz
não, é não! Independente da forma que se veste a mulher é a dona absoluta do
seu corpo, ninguém mais! Mas como poderia ser diferente se ainda nos meios de
comunicação de massa como as tevês abertas o que prevalece e a cultura do
machão, do garanhão, do pegador, enquanto o papel da mulher é vulgarizado,
menosprezado. É essa cultura de machismo que precisa ser mudada urgentemente,
que precisa ser expurgada de nossas mentes e de toda a sociedade brasileira.
E como se não precisássemos de mais nada para piorar a situação
de vida das mulheres, veem uma proposta de reforma da previdência, apresentada pelo
ilegítimo e golpista Michel Temer que penaliza as mulheres, principalmente as
que trabalham no campo, que são inclusive duas vezes penalizadas, por serem
mulheres e trabalhadoras do campo. Não existe lógica na reforma da previdência
a não ser a lógica do capital e da ganância do empresariado e de banqueiros que
estão de olho nas enormes fortunas ligadas aos planos de pensão coletivos. Basta
dar uma olhada nos fundo de pensão como o Petrus da Petrobras, a Previ do Banco
do Brasil, a FUNCEF da Caixa Econômica Federal, Postalis dos Correios, dentre
tantos outros fundos de pensão complementares. É sobre isso que se trata a
reforma da previdência, desonerar os empresários em suas contribuições e dar
mais lucros para os banqueiros. Pois com a reforma da previdência todas as
prefeituras se obrigarão a criar fundos de pensão previdenciários
complementares, e quem estará administrando esses fundos complementares? O “deus”
mercado, controlado e ligados aos grandes bancos e planos de previdências
privados. Quando falamos das cifras envolvidas nesses fundos, falamos enormes
quantias de dinheiro, pois são fundos, que tem muito dinheiro e que geram
dinheiro, pois são geridos através de cálculos atuariais, ou seja, são
poupanças de longa duração que serão administradas por esses interesses
privados. A reforma como esta sendo
proposta cria a tendência de procura pelos fundos de aposentadorias
complementares que estão nas mãos dos bancos e agentes financeiros da
sociedade. Ou seja, a reforma da previdência trará para muitos o regimes geral
e para muitos regimes próprios de previdência pública a privatização tirando as
merecidas e dignas aposentadorias das trabalhadoras e trabalhadores das mãos do
estado, precarizando-as e jogando-as nas mãos da iniciativa privada, que com
toda a certeza não terá nenhum zelo com elas a médio e longo prazo.
No arcabouço da reforma da previdência além da questão da
idade mínima totalmente injusta para homens e mulheres, pelos fatores que
discorremos acima, esta também contida outra questão fundamental que á questão
dos benefícios pagos atualmente as aposentadorias e das pensões por morte e
invalidez, que terão suas regras totalmente alteradas e desvinculadas do
salário mínimo. Fazendo com que milhares de famílias, que geralmente tem a
mulher como a principal responsável pelas família e que dependem desses
recursos sofram com o seu estrangulamento. Pois desvincular do salário mínimo,
quer dizer que poderá haver pensões e benefícios pagos menores que o salário mínimo,
gerando grandes distorções e um consequente empobrecimento das famílias
brasileiras.
A complexidade da reforma da previdência precisa ser
entendida por todos nós. Principalmente no viés que estamos denunciando-a, que
é no seu caráter machista, conservador e capitalista que busca ser implementada
pelo ilegítimo governo de Temer. Totalmente na contramão do desenvolvimento
democrático e solidário que observamos na ultima década e meia, sob a égide dos
governos democráticos e populares que tinham como norte a geração igualitária
entre gêneros de emprego, renda e benefícios sociais. O que nos leva a crer
firmemente que todas as reformas que foram aprovadas até hoje por esse governo
ilegítimo e sem voto e pelo congresso conservador como o congelamento dos
investimentos sociais por 20 anos, o estrangulamento e fechamento de diversos
programas sociais, como o Ciência Sem Fronteiras, a busca constante pela
flexibilização e a retirada dos direitos trabalhistas coroados por essa
proposta inaceitável e misógina de reforma da previdência, são essencialmente
as parcelas de pagamentos pelo golpe politico e institucional que foi dado no
Brasil, traduzidos em de retiradas de direitos e de diminuição do papel do Estado,
àqueles setores da economia, que nunca perderam dinheiro, mas em nome de um
projeto político de classe, tiraram o pé dos investimentos em crescimento
econômico que tivemos nos últimos 14 anos, para atender ao chamado das
oligárquicas empresárias urbanas e rurais que aliadas em um maquiavélico plano
arquitetado com os meios de comunicação tradicionais, utilizando inocentemente
milhões de brasileiros para através de um impeachment sem crime, leia-se, golpe
tirar do poder uma mulher honrada, que não devia nada, que tinha compromisso
com o povo e com os programas sociais. E aqueles que foram inocentes úteis nas
ruas, hoje muitos deles já se encontram arrependidos por que também foram
atingidos pelas maldades do ilegítimo Temer e de seu congresso conservador.
Por isso, nesse mês de Março, mês de lutas afirmativas pelos
direitos das mulheres, reafirmamos que nosso compromisso é com a criação da
consciência de gênero nos homens, contra o machismo, contra as reformas
trabalhistas, da previdência e retirada de direitos!
