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MINISTÉRIO DIVULGA NOTA OFICIAL SOBRE ASSASSINATO DE FISCAIS

29/1/2004

“Nesta quarta-feira, 28 de janeiro, às 8h, foram barbaramente assassinados quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. Os auditores-fiscais Nelson José da Silva, João Batista Soares Lages, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Ailton Pereira de Oliveira eram lotados na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais e estavam no exercício de suas funções, numa inspeção de rotina do Ministério.

Consternado e indignado, o Governo Federal, representado pelo ministro do Trabalho e Emprego e pelo secretário nacional de Direitos Humanos, esteve nesta quarta-feira em Unaí, noroeste de Minas Gerais, para acompanhar as investigações.

Não é possível, neste momento, afirmar com absoluta certeza os motivos que provocaram a barbárie que vitimou os quatro trabalhadores. No entanto, o auditor Nelson José da Silva já havia sofrido ameaças anônimas. Um dos principais programas de fiscalização deste Ministério é justamente o de coibir o trabalho escravo e as irregularidades nas contratações de trabalhadores rurais.

Deixamos claro que não há ocorrência de uma fatalidade como esta no histórico do Ministério. As investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal. Nosso Ministério exigirá a apuração de todos os fatos e a devida punição aos responsáveis.

Foi determinado ao Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais, Carlos Alberto Calazans, o acompanhamento do caso e apoio aos familiares nesse momento de dor.

Da mesma forma, manifestamos aos servidores do MTE, em especial aos auditores fiscais o compromisso de fortalecer o trabalho de fiscalização e as condições para o exercício de suas funções.

Brasília, 28 de janeiro de 2004.

Ricardo Berzoini
Ministro do Trabalho e Emprego”

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