O 1° de Maio, dia de festa e reflexão dos trabalhadores, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais movimentos sociais – e que acontecerá em Araucária, região metropolitana de Curitiba –, nos traz a oportunidade de confrontarmos os ganhos na Previdência Social brasileira e os efeitos da política de valorização do Salário Mínimo defendida pelo movimento sindical e adotada por Lula. Parafraseando o presidente, “nunca na história deste país” os trabalhadores brasileiros alcançaram o significativo poder de recuperação do salário mínimo e as consequências benéficas às economias locais. Vale ressaltar que várias centrais sindicais defendem também o estabelecimento dos pisos salariais regionais, a exemplo do que já acontece no Paraná.
No entanto, o ano de 2010 coloca um enorme desafio para a classe trabalhadora: o estabelecimento em Lei da Manutenção dos ganhos reais no salário mínimo, a base da remuneração no país. Após o acordo negociado entre trabalhadores e governo federal, o objetivo é garantir o crescimento da economia também na renda dos trabalhadores, pela lei no salário mínimo e nos pisos regionais. Quanto aos salários maiores, a via segue as negociações salariais (aí, portanto, a necessidade de ampliarmos a representação e fortalecermos os sindicatos dos trabalhadores).
Neste caminho está a Previdência Social brasileira que, pela primeira vez, pode passar por uma reforma que trará ganhos para toda a classe trabalhadora. As mudanças serão fruto da nossa insistência pelo fim do fator previdenciário, capitaneada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), e agora sob a responsabilidade do Deputado Federal Pepe Vargas (PT-RS). O projeto possibilita a melhora do benefício previdenciário público e amplia as regras para a sua concessão em benefício do trabalhador.
Porém, vivemos um momento de impasse com a definição do reajuste deste ano em todos os benefícios. Os trabalhadores desejam o mesmo reajuste do salário mínimo e, diante da rejeição governamental, aceitam uma fórmula alternativa. Contudo, setores do governo resistem e atrapalham a definição, tanto da futura política para o salário mínimo, quanto da definição desta reforma positiva na previdência do Regime Geral, quer dizer, do que é pago pelo INSS.
Corretamente, a CUT-PR coloca este debate à luz dos interesses dos trabalhadores e traz a professora Denise Gentil, uma profunda conhecedora do assunto, para nos explicar a organização constitucional da Seguridade Social brasileira (leia-se: como financiamos a Assistência Social, a Previdência Social e a Saúde pública no Brasil). Esta é uma excelente oportunidade para conhecer novas informações e solidificar a defesa destes instrumentos públicos conquistados na Constituição de 1988. Vá até Araucária!
Além da participação no 1° de Maio, é preciso continuar o debate e compor as forças políticas e sociais na defesa da Seguridade Social. Para tanto, uma possibilidade é a pesquisa sobre as posições de cada grupo de interesses. A nossa pode ser acompanhada pelo sítio http://www.anfip.org.br, em especial, lendo os trabalhos “Análise da Seguridade Social em 2008” e os anteriores, ou ainda, ler “A Previdência Social: como incluir os excluídos?” depositado no sítio http://www.fetecpr.org.br. Tenha uma boa leitura!
Aproveite esta oportunidade.
Viva a luta pela valorização do Salário Mínimo! Viva a Seguridade Social (a Assistência, a Previdência e a Saúde públicas)! Vivam os trabalhadores brasileiros!
