Movimento sindical conquista melhora na proposta financeira, um ano de manutenção de plano de saúde e VA e segue negociando conquistas para todo o quadro funcional.
Na última segunda-feira, 26 de fevereiro, os representantes dos trabalhadores e o BRDE avançaram na melhoria da proposta para o Programa de Desligamento Voluntário – PDV. A mesa reuniu dirigentes dos três sindicatos de abrangência do Banco: Porto Alegre, que coordena a negociação, Florianópolis e Curitiba.
Os Sindicatos reivindicaram em reunião realizada no dia 19 de janeiro e o banco confirmou que estão contempladas no PDV a manutenção do plano de saúde em 12 meses para aqueles funcionários não abrangidos pelo artigo 22 da Resolução BRDE No 1.869/1999 (PAS I); o recebimento de Cesta Alimentação (VA) por 12 meses e as verbas de rescisão contratual.
Além disso, prevê mais uma solicitação dos trabalhadores: o escalonamento da proposta financeira por cargo, estabelecendo o valor correspondente a 100% da remuneração mensal para o Grupo I, que abrange os cargos em extinção (motorista, recepcionista, contínuo, servente); 80% da remuneração mensal para o Grupo II, que seriam assistentes e auxiliares administrativos; e 65% para analistas e técnicos. Outra questão importante levantada pelos dirigentes sindicais na mesa e confirmada pelo Banco é de que as verbas rescisórias não estão dentro do teto estabelecido, que é de R$ 540.000,00 por empregado. A proposta anterior, apresentada em dezembro pelo banco, se limitava ao incentivo financeiro de 65% da remuneração mensal do empregado multiplicado pelo tempo de serviço efetivamente prestado ao BRDE.
Solução para processos de horas extras
O banco poderia propor um PDV aos funcionários sem negociação com o sindicato, mas no caso de cláusula de quitação geral de direitos, a negociação torna-se obrigatória. Frente à clara intenção do BRDE de usar o PDV para refrear o passivo trabalhista do banco, o movimento sindical agregou à negociação, com acentuado grau de relevância, o anseio por uma solução dos processos judiciais que tratam do pagamento de horas extras registradas nos controles de horário dos empregados e empregadas do BRDE.
Além de ser uma pauta que amplia o escopo da negociação do PDV, o pleito dos sindicatos de uma solução negociada para as horas extras vai ao encontro dos interesses do BRDE, uma vez que também contribui com a contenção de passivos trabalhistas da instituição financeira regional.
“O BRDE carrega esse passivo, já ajuizado pelos sindicatos, e que atinge um conjunto de funcionários muito maior do que o público-alvo desse PDV. Se o banco quer implementar um PDV com quitação geral de direitos, a condição que apresentamos é de pagarem as horas extras devidas aos funcionários. Do nosso ponto de vista, a quitação que o banco quer precisa trazer uma contrapartida efetiva para todos os funcionários que têm essas horas a receber”, explica Caroline Heidner, diretora do SindBancários de Porto Alegre. “Nesta etapa da negociação do PDV, o esforço é para compor um acordo justo, que coloque dinheiro no bolso de quem tem esse direito, extinguindo o litígio trabalhista que hoje existe”, complementa Caroline.
Assim, as assessorias técnicas e jurídicas do BRDE e dos sindicatos irão se reunir nos próximos dias para consolidar uma matriz única com critérios e cálculos que levem a uma solução negocial a todos os funcionários do Banco.
O diretor do Sindicato do Bancários de Curitiba, Ademir Vidolin, lembra que o pagamento das horas extras também não estará dentro do teto de R$ 540.000,00 por empregado. “Levantamos na mesa a questão de que nem as verbas rescisórias nem as horas extras estejam limitas ao teto. Isso faz muita diferença para os colegas. Assim como também é muito importante que as negociações sejam concluídas o mais breve possível”, afirma Vidolin.
Ascensão na carreira e mais funcionários para o BRDE
Outra preocupação dos sindicatos, neste momento, é com o preenchimento das vagas dos funcionários que eventualmente sairão com este PDV. Os dirigentes sindicais pretendem que no acordo conste prazo para as novas contratações de reposição das vagas abertas pelo PDV, também, que o banco se comprometa em abrir com celeridade os processos internos para preenchimentos dos cargos e funções que vagarem no processo, dando a devida oportunidade de ascensão profissional para quem está na ativa.
O Banco informou que tem perspectiva de contratações por concurso e que o planejamento estratégico aponta para crescimento do quadro funcional, principalmente nas agências, mas que ainda não pode definir um prazo para essa movimentação.
Uma nova mesa de negociação está prevista para a próxima terça-feira, 5 de março. Além dos diretores do SindBancários, de Vidolin e do assessor jurídico Marcelo Scherer, participaram da rodada de negociação a diretora do Sindicato dos Bancários de Curitiba, Cristiane Zacarias, e do Sindicato de Florianópolis, Maria Cristina Burkard.
Fonte: SindBancários RS
