Importante! Câmara dos Deputados debaterá saúde mental no trabalho

11 de agosto de 20230Comments

Lei de Cotas é reformulada pela Câmara dos Deputados

Reserva será preenchida apenas por candidatos que não alcançarem nota que garanta vaga pela concorrência geral. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09 de agosto, o Projeto de Lei (PL) 5.384/20, que reformula a Lei de Cotas. A lei em vigor a respeito do tema determina que as cotas nas universidades federais devem ser…

3 de agosto de 20230Comments

Projeto aprovado na Câmara cria protocolo para atender vítima de assédio em bares e boates

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 01 de agosto, o projeto de lei (PL) 3/2023, que cria o Protocolo “Não é Não”, para prevenir constrangimento e violência contra a mulher em locais que comercializam bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates, casas de espetáculos musicais e outros locais fechados. Agora, o PL, proposto pela deputada Maria…

3 de agosto de 20230Comments

Trabalhadores precisam ficar atentos na pauta do Congresso

Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado podem afetar a categoria bancária e toda a classe trabalhadora. A categoria bancária e toda a classe trabalhadora precisam ficar atentas à pauta do Congresso Nacional neste segundo semestre. É o que recomenda o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do…

12 de julho de 20230Comments

Saiba por que tributar lucros e dividendos é necessário para haver justiça social

Assalariados pagam IR, por exemplo, sobre a participação de lucros e resultados. Já os acionistas são isentos. CUT defende a tributação como caminho para corrigir injustiça que recai sobre trabalhadores Com a aprovação da reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, na última sexta-feira, 07 de julho, um primeiro passo para a justiça tributária e, consequentemente,…

10 de julho de 20230Comments

Confira a nota da CUT em apoio à aprovação da Reforma Tributária

Aprovação foi positiva, mas próxima fase deverá contemplar temas como grandes fortunas, lucros e dividendos e a progressividade da tabela do IR para que trabalhadores de menor renda paguem menos imposto Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, a PEC da reforma Tributária, pela Câmara dos Deputados em votação que teve início…

10 de julho de 20230Comments

Reforma tributária aprovada na Câmara é positiva, mas ainda precisa de ajustes

Lucros e dividendos devem ser tributados e super-ricos têm que pagar mais impostos A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reformula o sistema tributário brasileiro, apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Lula e aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 06 de julho, traz medidas importantes, em especial na taxação sobre o…

7 de julho de 20230Comments

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo; texto agora segue ao Senado Nesta madrugada, após mais de dez horas de sessão, os deputados aprovaram, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governo…

5 de julho de 20230Comments

Reforma Tributária: Saiba o que diz a proposta que altera os impostos no país

Câmara deve votar a Proposta de Emenda à Constituição que altera a tributação no Brasil. Pauta é prioritária para o governo. CUT e centrais defendem que reforma seja focada na progressividade e justiça fiscal. A Câmara dos Deputados deve votar até o fim desta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária,…

16 de junho de 20230Comments

Câmara discute ratificação da C190 da OIT e trabalho livre de violência e assédio

Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho revela que 1 a cada 5 pessoas empregadas já sofreu algum tipo de violência no trabalho. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, realizou na tarde dessa quinta-feira, 15 de junho, um debate com movimentos sociais sobre a ratificação da Convenção 190 da Organização…