No último dia 08 de agosto, o Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região garantiu, administrativamente, a reintegração de uma bancária gestante que havia sido demitida pelo Itaú. Na época da demissão, ocorrida em maio deste ano, a trabalhadora já havia informado ao banco da gravidez e reiterou ao gestor de sua condição.…
TST considerou que a terceirização, embora lícita, não exclui a responsabilidade subsidiária de quem contrata o serviço.
O banco BMG foi condenado, por responsabilidade subsidiária, pelo assédio praticado por uma empresa terceirizada a trabalhadoras grávidas em Pouso Alegre (MG). A decisão, unânime, é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a…
Ação direta de inconstitucionalidade contesta lei 14.311 do governo Bolsonaro, que estabelece regras de retorno ao trabalho que desprotegem mulheres gestantes e puérperas