Objetivo é agilizar as concessões do benefício.
O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.
O envio digital da documentação necessária é feito…
Normativa passa a reconhecer comunicados de acidente do trabalho de outras fontes, além do empregador.
Saiu na edição do Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 25 de setembro, a alteração da Portaria 38, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal. Se antes a portaria reconhecia apenas os…
O documento foi assinado pela Contraf-CUT, Federações e Sindicatos de bancários de todo o Brasil.
Marcel Barros, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), e Antônio Braulio de Carvalho, diretor de Administração e Finanças da entidade, se reuniram com Paulo Roberto dos Santos…
No encontro, Carlos Lupi assumiu compromisso de revisar pontos de nova portaria que prejudica trabalhadores.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, assumiu o compromisso com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) de revisar trechos da Portaria 38, que condiciona a possibilidade de concessão de auxílio-doença de natureza acidentária por análise documental,…