Lei ajudará Sindicato a combater desigualdade de gênero e raça

5 de julho de 20230Comments

Governo realiza plenária de elaboração do Plano Plurianual no Paraná

Evento acontece nesta sexta (07), em Curitiba, e contará com presença de ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo. Nesta sexta-feira, 07 de julho, o Paraná receberá a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA). O encontro é promovido pelo Governo Federal, com o objetivo de incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil…

5 de julho de 20230Comments

Reforma Tributária: Saiba o que diz a proposta que altera os impostos no país

Câmara deve votar a Proposta de Emenda à Constituição que altera a tributação no Brasil. Pauta é prioritária para o governo. CUT e centrais defendem que reforma seja focada na progressividade e justiça fiscal. A Câmara dos Deputados deve votar até o fim desta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária,…

4 de julho de 20230Comments

Lei de igualdade salarial entre mulheres e homens é sancionada

Medida é resultado da luta histórica de mulheres e do movimento sindical, que terá papel fundamental, ao lado do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, no processo de acompanhamento e fiscalização. Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 03 de julho, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o…

4 de julho de 20230Comments

Câmara vota hoje PL que reestabelece ao governo poder de cobrar sonegadores

Voto de qualidade, extinto em 2020, permite cobrar dívidas tributárias, em casos de empate em julgamentos no Carf. Até agora empate favorece devedores. A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, 04 de julho, o Projeto de Lei 2.384/2023, que restaura o chamado voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).…

30 de junho de 20230Comments

Decisão do CMN aumenta pressão para que Banco Central reduza Selic

O Conselho Monetário Nacional aprovou mudanças no sistema de período de cálculo para alcançar a meta de inflação. Somando ao movimento do IPCA, que segue em queda no Brasil, novo modelo é mais um fator para que BC reduza a taxa básica de juros. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira, 29…

26 de junho de 20230Comments

CUT encaminha com governo projeto para monitorar inclusão de PcDs

Central também cobrou ações de reparação do Estado pela violência da ditadura contra a classe trabalhadora. A CUT se reuniu, na última quinta-feira, 22 de junho, com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir três ações que tratam de igualdade, direitos humanos e inclusão. Durante o encontro em Brasília, a Central apresentou…

26 de junho de 20230Comments

Proposta de reforma tributária é apresentada na Câmara

Proposta não prevê tributação sobre a renda, que deve ser debatida a partir do segundo semestre e regulamentada por meio de leis complementares. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, na quinta-feira, 22 de junho, o relatório preliminar da reforma tributária para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja debatida na Câmara dos Deputados.…

6 de junho de 20230Comments

Prioridade do Governo, reforma tributária vai entrar em pauta no Congresso

Grupo de Trabalho criado para discutir o tema vai apresentar relatório nesta terça-feira (06), com consensos e resumo das atividades do grupo. Meta é votar no plenário da Câmara ainda no primeiro semestre legislativo. O grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir o sistema tributário brasileiro deve apresentar, nesta terça-feira, 06…

5 de junho de 20230Comments

Governo cria GT para revisar marco legal da previdência complementar

Grupo de Trabalho é uma proposta da Anapar para dar mais segurança jurídica e proteção aos participantes e assistidos do sistema fechado de previdência. O governo Lula publicou, nesta sexta-feira, 02 de junho, no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.543, que cria um grupo de trabalho (GT) de previdência complementar fechada. “A proposta…