Skip to content Skip to sidebar Skip to footer
Logotipo do Sindicato dos bancários e financiários de Curitiba
SEJA SÓCIO
Geral Últimas Notícias

Ministro do STF critica ampla terceirização no país e pede revisão da lei

Para Flávio Dino, existe uma confusão entre PJs e terceirização, o que tem causado fraude contra os direitos trabalhistas. O crescimento da pejotização permitiu o avanço da terceirização sem fim e prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. A avaliação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante o julgamento em que…
29 de outubro de 20240Comments

Leia mais

Geral Últimas Notícias

Ação no TST pode retomar direitos perdidos com Reforma Trabalhista

O processo trata do pagamento das horas gastas pelo trabalhador no percurso para seu trabalho, mas a tese a ser firmada pelo TST alcança também todos os demais direitos que foram revogados ou restringidos. Os trabalhadores e as trabalhadoras têm ainda a chance de retomar direitos perdidos e os restringidos pela reforma Trabalhista do governo…
29 de novembro de 20230Comments

Leia mais

Geral Últimas Notícias

STF forma maioria a favor da contribuição assistencial a sindicatos

A contribuição assistencial terá o seu valor definido pelos próprios trabalhadores, sindicalizados ou não, em acordos e convenções coletivas de trabalho, o que é muito diferente do imposto sindical. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira, 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos a favor…
4 de setembro de 20230Comments

Leia mais

Geral Jurídico Últimas Notícias

Jurídico | Prazo para restabelecer direitos via ação judicial é 07 de novembro. Entenda:

Ação de protesto interruptivo de prescrição para impedir retirada de direitos pela reforma trabalhista foi protocolada em 2017 para preservar horas extras, equiparação salarial, adicional de transferência, desvio de função, entre outros. Portanto, prazo para ajuizamento de ação individual é 7 de novembro de 2022 Para proteger os trabalhadores e trabalhadoras de algumas das consequências…
21 de setembro de 20220Comments

Leia mais