Lei muda regras de tributação das offshores e de fundos exclusivos

1 de dezembro de 20230Comments

Taxação de super-ricos é aprovada pelo Senado

Já votado pela Câmara, projeto agora só depende da sanção do presidente Lula para entrar em vigor. O Senado aprovou na última quarta-feira, 29 de novembro, o projeto de lei (PL) 4.173/2023, que muda a cobrança de impostos sobre fundos exclusivos dos chamados super-ricos e impõe taxa sobre investimentos offshore (no exterior). O PL é uma das…

24 de novembro de 20230Comments

Comissão do Senado aprova taxação de fundos de super-ricos

Medida é reivindicada por entidades sociais e sindicais, que defendem justiça tributária no país. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 4.173/2023, sobre a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior (offshores) e a antecipação de imposto nos fundos exclusivos (que exigem…

13 de novembro de 20230Comments

Formação: Cartilha ajuda a entender Reforma Tributária

Material com ilustrações e linguagem simples visa ampliar debate sobre tema e mobilizar as bases. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) produziu uma cartilha ilustrada sobre a Reforma Tributária para ajudar no entendimento do que é, para que serve, quais as propostas estão em discussão e como cada uma delas pode afetar…

8 de novembro de 20230Comments

Acompanhe: Reforma Tributária avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira, 07 de novembro, com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, a proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O texto aprovado foi o apresentado pelo relator da proposta na comissão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM),…

7 de novembro de 20230Comments

Senado pode votar Reforma Tributária nesta semana

Primeira parte das mudanças em discussão no Congresso pode simplificar sistema tributário e facilitar fiscalização. A primeira parte da Reforma Tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações do governo federal com o Centrão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o parecer…

9 de outubro de 20230Comments

Reforma Tributária tem de ser aprovada para o país gerar mais emprego e renda

No Brasil os pobres pagam muito mais impostos do que os ricos, o que faz do país um dos mais desiguais do mundo. Para ajudar a mudar este cenário é preciso que a Reforma Tributária seja aprovada pelo Congresso Nacional, pois é a partir dela que haverá um melhor equilíbrio tributário e permitirá ao governo arrecadar…

29 de setembro de 20230Comments

Reforma Tributária: Desoneração da folha ameaça financiamento do INSS

Desestruturação do mercado de trabalho, da Previdência e desoneração da folha de pagamento fazem parte da política neoliberal. Não é possível desvincular o debate para um sistema fiscal justo e progressivo no Brasil sem discutir os problemas que causam a desestruturação do mercado de trabalho, e que leva ao aumento de vagas precarizadas de emprego,…

29 de setembro de 20230Comments

Reforma Tributária: Precisamos vencer os desafios para a taxação dos super-ricos

Os trabalhadores precisam entender que a arrecadação é necessária e que, para que paguem menos impostos, é preciso cobrar dos super-ricos, que não pagam nada. A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que moderou os debates da terceira mesa do Seminário “Reforma Tributária para um Brasil socialmente justo: desenvolvimento,…

29 de setembro de 20230Comments

Reforma Tributária: Brasil precisa ampliar arrecadação sobre renda e riqueza

Tributar super-ricos pode contribuir com desenvolvimento do país e redução dos problemas sociais. A auditora fiscal federal Maria Regina Paiva Duarte, vice-presidenta do Instituto Justiça Fiscal, abriu a segunda mesa de debates do Seminário “Reforma Tributária para um Brasil socialmente justo: desenvolvimento, políticas sociais, emprego decente e distribuição de renda”, que aconteceu na quinta-feira, 28…