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Santander é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais

Banco isolava em “aquário” funcionários reintegrados após demissão no retorno ao trabalho depois de afastamento para tratar doenças ocupacionais. O Banco Santander terá que pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter mantido bancários reintegrados isolados numa sala conhecida como “aquário”. A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

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Ministro do STF critica ampla terceirização no país e pede revisão da lei

Para Flávio Dino, existe uma confusão entre PJs e terceirização, o que tem causado fraude contra os direitos trabalhistas. O crescimento da pejotização permitiu o avanço da terceirização sem fim e prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. A avaliação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante o julgamento em que…

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Entenda a decisão do STF no julgamento sobre a correção do FGTS

O advogado Diego Martins Caspary, assessor jurídico do Sindicato, explica o julgamento da ADI 5090 sobre a revisão do FGTS. No dia 12 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, proposta em 2014, que trata da inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de atualização das contas…

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STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos.  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 19 de junho, o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro…

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STF define tese sobre dispensa imotivada nas estatais

Empregados concursados de empresas públicas e sociedade de economia mista somente podem ser demitidos se houver “motivação razoável”. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão de quarta-feira, 28 de fevereiro, a tese sobre a obrigatoriedade de motivação para a despedida de empregado concursado de empresas públicas ou de sociedade de economia mista. Por maioria…

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21/02 | Live vai esclarecer proibição da demissão imotivada

Decisão do STF, tomada nas vésperas do Carnaval, gera dúvidas entre trabalhadores de empresas públicas e de economia mista; live vai ocorrer na quarta-feira, 21 de fevereiro, a partir das 18h30. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai realizar uma live, na quarta-feira, 21 de fevereiro, a partir das 18h30, para explicar…

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Veto do STF a demissão imotivada de trabalhadores públicos fortalece estado democrático de direito

Decisão do Supremo, tomada a partir de ação de funcionários do BB, vale para concursados de todas as empresas públicas e sociedades de economia mista. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, na quinta-feira, 08 de fevereiro, que a demissão de empregados públicos concursados só pode ocorrer com motivação. A decisão alcança…

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STF forma maioria a favor da contribuição assistencial a sindicatos

A contribuição assistencial terá o seu valor definido pelos próprios trabalhadores, sindicalizados ou não, em acordos e convenções coletivas de trabalho, o que é muito diferente do imposto sindical. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira, 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos a favor…

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