Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 14 de dezembro, determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso…
Relatório da Oxfam mostra que a renda do trabalhador caiu no Brasil, no ano passado, mais do que a média mundial de 3,19%, mas os dividendos pagos a acionistas subiram 14% a mais do que a média mundial de 10%
No último ano do governo de Jair Bolsonaro (2022), a renda dos trabalhadores e das…
Medida foi publicada nesta segunda-feira (24/04) no Diário Oficial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado.
Segundo o governo federal, a…
Convidados do Diap fizeram um diagnóstico das forças políticas e seus respectivos parlamentares
O Coletivo Nacional de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contra-CUT) se reuniu virtualmente, na manhã desta quinta-feira (9), para analisar a nova legislatura no Congresso Nacional, debater e encaminhar uma linha de atuação junto às casas…
Em boletim especial, Dieese conclui: "Mais um 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, se aproxima sem que haja avanços para serem comemorados"
Apesar de representar 44% do total da força de trabalho do país, as mulheres são maioria entre os desempregados (55,5%). Elas ainda recebem, em média, 21% menos que os homens (o equivalente…
Ações sobre a legalidade ou não do trabalho intermitente e se as demissões sem justa causa devem entrar na pauta do Supremo este ano
A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, em mudar o regimento interno para que os pedidos de vistas não possam ultrapassar 90 dias, contados…
Luiz Marinho afirmou que não existe uma proposta para mudanças mais profundas na legislação, mas que é necessário criar um fórum entre a classe trabalhadora e o empresariado
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), defendeu a necessidade de diálogo entre centrais sindicais e empresários sobre mudanças na legislação trabalhista, durante entrevista ao programa Gaúcha…
Novo ministro defende que as mudanças na lei, sempre negociadas, acompanhem as transformações no mercado de trabalho
À frente do Ministério do Trabalho e Emprego, nova denominação da pasta, Luiz Marinho disse que seu desafio será dar à agenda do trabalho “um protagonismo inédito”, para que o tema esteja no centro das decisões do governo.…
Estudo do Dieese mostra que retomada da economia após distanciamento social mantém discriminação racial
Mesmo quando ocorrem movimentos econômicos que estimulam a geração de vagas de trabalho, como a retomada das atividades produtivas e de serviços após o fim da emergência de saúde por causa da pandemia de covid-19, as condições dos trabalhadores não melhoram…
A esmagadora maioria das pessoas já presenciou ou foi vítima de pelo menos um ato de violência contra profissionais de todos os ramos, por causa de sua orientação sexual ou sua identidade de gênero